O Conselho de Ministros aprovou a criação da Comissão Estratégica dos Oceanos, com o objectivo de proceder à definição de um plano estratégico sobre a gestão e exploração dos oceanos para potenciar o uso sustentável dos seus recursos.

Os oceanos e a sua exploração será «uma aposta estratégica e essencial constituindo um dos paradigmas em que Portugal deve apostar nos próximos anos», realçou José Luís Arnaut, ministro adjunto do primeiro ministro, que vai liderar a referida comissão.

Esta comissão que vai depender directamente do primeiro-ministro, Durão Barroso, vai integrar representantes ministeriais e personalidades de referência ligados aos oceanos, como Mário Ruivo», que elaborou um estudo sobre esta temática.

Com este destaque, o Governo quer «potenciar as várias áreas marítimas», como o sector das pescas.

O Governo entende que «os assuntos referentes aos oceanos devem constituir uma prioridade para o país», adiantou a mesma fonte.

A nova comissão tem um prazo de 180 dias para apresentar o primeiro relatório sobre este assunto e vai trabalhar com um Conselho Consultivo, a quem vai competir dar um parecer sobre as áreas sectoriais de interesse da entidade, disse Arnaut.

O novo organismo que vai extinguir-se em Junho de 2006, aproveitar-se o trabalho feito pelos dois anteriores Executivos liderados por António Guterres, frisou Arnaut.