Os vários ramos militares vão ficar com apenas um hospital centralizado. Esta quinta-feira é publicado em Diário da República o diploma que avança na fusão das unidades hospitalares, que darão origem a uma única entidade, com um pólo em Lisboa e outro no Porto.

O Hospital Militar Único ficará no Lumiar, onde é hoje o Hospital da Força Aérea. Com este diploma, "arranca em definitivo o processo de fusão que deverá estar concluído no prazo máximo de 24 meses", lê-se no Decreto-Lei.

O diploma cria o Hospital das Forças Armadas, que ficará na dependência directa do Chefe do Estado-Maior das Forças Armadas, depois de concluído o processo de fusão. Até lá, a dependência directa é para com o ministro da Defesa, Aguiar-Branco.

O pólo de Lisboa resultará da fusão entre o Hospital da Marinha (perto do Campo de Santa Clara, em Lisboa), do Hospital Militar Principal (na Estrela), do Hospital Militar de Belém e do Hospital a Força Aérea (Lumiar). Estes hospitais serão, a partir de sexta-feira (data de entrada em vigor deste diploma) extintos.

Este pólo de Lisboa será dirigido por um director, coadjuvado por quatro elementos da direcção. O pessoal dos hospitais das várias armas transita provisoriamente para o pólo de Lisboa do Hospital das Forças Armadas, ficando, durante esse período, na dependência funcional da direcção do pólo de Lisboa.

"Este processo de reestruturação hospitalar é um eixo essencial da política de saúde a desenvolver no âmbito militar", diz o Governo no diploma, dando um máximo de dois anos para se efectivar a fusão. Durante estes 24 meses, a direcção do pólo de Lisboa terá de nomear os chefes dos serviços hospitalares do Lumiar, planear e conduzir a transferência dos recursos humanos e materiais dos outros hospitais, fazer o levantamento das necessidades inerentes à fusão e estimar os custos envolvidos, elaborar as propostas de regulamentos e assegurar a direcção dos hospitais que serão extintos.

(Correcção: onde se lia ministro das Finanças, deve ler-se ministro da Defesa)