O Governo já fixou as novas rendas máximas admissíveis para as próximas fases de candidaturas ao programa de apoio ao arrendamento jovem, o Porta 65, numa portaria divulgada no final da semana passada. Com o aumento dos limites sobe também o tecto das ajudas estatais.

Em Lisboa, uma família ou jovem que resida num T1, e cumpra todos os requisitos para a apresentação da candidatura, poderá agora receber um subsídio máximo de 250 euros. De acordo com as regras do primeiro concurso do Porta 65, não teria um apoio superior a 170 euros.

No Grande Porto, uma habitação com as mesmas características garante agora um subsídio máximo de 200 euros, contra os 110 euros da primeira fase. No caso das habitações de maior dimensão, de cinco ou seis assoalhadas, os subsídios passam a ir até aos 375 euros na capital portuguesa e de 325 euros no Grande Porto.

Mas não é só nas duas maiores cidades do País que há mudanças: na realidade sobem os tectos máximos permitidos para as rendas em todas as zonas e tipologias (ver tabela).

Não são só as rendas máximas admitidas (RMA) que sofrem alterações a partir de aqui. A taxa de esforço (peso da renda no rendimento auferido), tal como já tinha sido anunciada no Parlamento por João Ferrão, Secretário de Estado do Ordenamento do Território, subiu para 60%, contra os anteriores 40%.

Além disso, passam a poder candidatar-se também todos os jovens que já usufruíram do extinto Incentivo ao Arrendamento Jovem (IAJ) - excepto os 11 mil onde se detectaram irregularidades e que têm dívidas ao Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU), entidade responsável pela gestão dos apoios. Com critérios e condições de acesso menos restritivas, é expectável que o número de candidaturas, que se ficou pelas 3.561 no primeiro concurso (só 1.554 receberam o apoio), aumente de forma significativa. A próxima fase de candidatura abrirá a 23 de Abril e prolonga-se até ao final da primeira quinzena de Maio.