Outros sites Medialivre
Notícias em Destaque
Notícia

Governo aprovou mais fundações sem novo regime jurídico

O novo regime jurídico das fundações continuou na gaveta dos Governos de coligação. Apesar da prometida moralização, os anteriores Executivos reconheceram mais umas dezenas de novas entidades.

29 de Março de 2005 às 06:04
  • ...

Os governos do PSD/PP continuaram aprovar novas fundações, apesar de não terem concretizado a prometida moralização do regime jurídico destas entidades. Só nos primeiros três meses deste ano foram reconhecidas quatro fundações, uma das quais já depois das eleições legislativas. A Fundação Robinson é uma dessas fundações e é constituída pela Câmara Municipal de Portalegre e pela empresa do ex-governador de Macau, Carlos Melancia. Flamínio Rosa, um dos advogados que montou o programa das SCUT, também viu a sua a Fundação Alentejo aprovada.

Só no período em que o anterior Governo esteve em funções de gestão, foram reconhecidas quatro, uma das quais já depois das eleições de 20 de Fevereiro.

Confrontado com esta informação, Fortunato Almeida, secretário-geral do Ministério da Administração Interna (MAI) – o ministério a quem cabe aprovar ou não a criação de novas fundações – , garantiu ao Jornal de Negócios que todas as fundações que foram reconhecidas foram objecto «de uma análise muito criteriosa e rigorosa, quer ao nível do seu objecto, como constituição e princípios orientadores». E «só são propostas à Secretaria-Geral para serem reconhecidas, quando reúnem todos os requisitos necessários».

Leia a notícia na íntegra na edição de hoje do Jornal de Negócios.

Ver comentários
Outras Notícias
Publicidade
C•Studio