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Governo vai disponibilizar 709 camas para estudantes no próximo ano letivo

O Governo aprovou esta manhã um pacote de medidas para reforçar o alojamento estudantil, que inclui ainda uma linha de financiamento para as Instituições de Ensino Superior que irão sinalizar onde há maior necessidade de camas. Ainda, estudantes deslocados de agregados cujo rendimento mensal fique entre os 836 euros e os 1.018 euros vão ter direito a 50% do valor do complemento do alojamento atual.

23 de Maio de 2024 às 14:50
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O novo Governo vai reforçar o alojamento estudantil em 709 camas disponíveis em todo do país já no próximo ano letivo de 2024/2025. A medida faz parte de um pacote dedicado aos jovens aprovado esta manhã em Conselho de Ministros "temático", nas palavras de Luís Montenegro, realizado em Braga, e que terá um custo de 900 mil euros em 2024 e que ascenderá aos 2,6 milhões de euros no final do próximo ano. 

O reforço da oferta já disponível vai usufruir da capacidade instalada das pousadas de juventude e Inatel, através de protocolos com a Movijovem e a própria Inatel, em concelhos onde existam Instituições de Ensino Superior (IES), que vai gerir a atribuição através dos Serviços de Ação Social de cada instituição. A oferta estará, em grande parte, distribuída entre Lisboa (100 camas), Porto (76 camas), Almada (56 camas) e Portimão (52 camas). A estas camas, o Governo pretende juntar "muitas mais" no futuro, de forma a dar continuidade ao apoio aos jovens, referiu o primeiro-ministro. 

A par desta medida, o Governo vai financiar os protocolos entre as IES e entidades públicas, privadas e do setor social para o aumento da oferta de alojamento, explicou a ministra da Juventude e Modernização, Margarida Balseiro Lopes. Esta injeção terá um impacto no orçamento de 1,9 milhões de euros ao longo deste ano e chegará, no próximo ano letivo, aos 5,5 milhões de euros. 

A última proposta incluída no pacote dedicado alojamento para estudantes, aprovado esta quinta-feira, 23 de maio, está relacionada com a atribuição de metade do valor do complemento de alojamento a estudantes deslocados que integrem agregados familiares cujo rendimento per capita esteja entre 23 IAS e 28 IAS, ou seja, "com rendimentos mensais entre os 836 euros e os 1.018 euros" e que, excedem de forma "marginal" o limite atual de atribuição, explicou Margarida Lopes.

"Temos um problema imeadito: jovens de famílias de baixos rendimentos e sem bolsa não têm condições para encontrar quarto e estudar no ensino superior", considerou a ministra. 

Para efeitos de atribuição, os candidatos serão seriados com base no rendimento até que "se esgote a dotação orçamental", refere o documento oficial. 

Segundo Margarida Balseiro Lopes, Portugal tem cerca de 170 mil alunos deslocados e 110 mil com direito a bolsa de estudo. O objetivo do novo Executivo com esta medida será fazer chegar a 13 mil estudantes não bolseiros o complemento de alojamento, que será fruto de um "investimento total de mais de 32 milhões de euros" anuais. Para este ano, o impacto financeiro rondará os 12,7 milhões de euros e, até 2025, o Governo prevê que alcance os 31,8 milhões de euros. 




*Notícia editada por Inês Santinhos Gonçalves
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