A Guarda Nacional Republicana (GNR) vai gastar mais de 466 mil euros por ano, até 2019, na aquisição de ração e também de palha para a "alimentação e camas" do efectivo de solípedes. A autorização de despesa para o triénio de 2017 a 2019 foi concedida em duas portarias conjuntas do Ministério das Finanças e da Administração Interna.

 

De acordo com os dados fornecidos ao Negócios pelo Major Bruno Marques, neste momento a fileira da GNR é constituída por 421 animais, acima dos 394 que havia em 2015. O dispositivo a cavalo encontra-se em cinco pólos de centralização dos meios: Unidade de Segurança e Honras de Estado, Comando Territorial do Porto, Comando Territorial de Coimbra, Comando Territorial de Évora e Comando Territorial de Faro.

 

Para a aquisição de ração para alimentar este efectivo, em conformidade com o plano anual de compras desta entidade e para as atribuições da Direcção de Recursos Logísticos, a GNR está autorizada a assumir encargos orçamentais no montante máximo de 676,6 mil euros (acrescido de IVA) em 2017, 2018 e 2019, sendo que em cada ano económico não poderá exceder os 225,5 mil euros.

 

Por outro lado, "há a necessidade de desenvolver um procedimento pré-contratual para aquisição de palha para alimentação e camas do efectivo de solípedes". De acordo com o diploma assinado a 31 de Outubro pela ministra que tutela as polícias, Constança Urbano de Sousa, e pelo secretário de Estado do Orçamento, João Leão, vão ser gastos até 722,7 mil euros em palha nos próximos três anos (mais IVA), com uma repartição anual de quase 241 mil euros.

 

Os encargos financeiros decorrentes destas duas portarias, publicadas a 7 de Novembro em Diário da República, serão "satisfeitos por conta das verbas a inscrever no orçamento da GNR". Ficou também acertado que os montantes fixados para os anos económicos de 2018 e 2019 poderão ser acrescidos do saldo apurado na execução orçamental do ano anterior.

A 10 de Novembro, o Governo aprovou em Conselho de Ministros a proposta de lei de programação das infraestruturas e equipamentos para as forças e serviços de segurança. Abrange um investimento de 456 milhões de euros, a realizar até 2021, para dotar a GNR, a Polícia de Segurança Pública (PSP) e o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) de "equipamentos fundamentais à missão", como referiu à Lusa a secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna, Isabel Oneto.

 

Para que servem os cavalos da GNR?

 

Os meios a cavalo são usados pela GNR no patrulhamento urbano diário em pontos nevrálgicos de concentração de pessoas, ao nível do patrulhamento preventivo nas praias e nos parques de estacionamento envolventes, nas florestas para a prevenção dos incêndios, despejo de entulhos ou descargas para linhas de água, ou no policiamento de proximidade na identificação de idosos isolados e sinalizando casos mais críticos.

 

Manter e restabelecer a ordem pública através da dispersão de multidões e para ultrapassar determinadas barreiras; "ao nível honorífico e de representação" na recepção de altas entidades em visitas de Estado ao país; e também no "desenvolvimento de iniciativas que permitam uma maior proximidade à comunidade". Estas são outras operações em que os cavalos são usados, como indicou ao Negócios o Major Bruno Marques. 

Já as principais vantagens da utilização de cavalos são a visibilidade e área de terreno coberta por estes meios – "o militar em cima do cavalo consegue ver e ser visto a distâncias superiores em relação a um militar apeado" –, o acesso a terrenos inacessíveis a viaturas (como ainda se assistiu recentemente na perseguição ao fugitivo de Arouca, Pedro Dias), a marcha mais lenta do que num carro ou moto, que "potencia a sua visualização por parte dos cidadãos", e ainda "o contacto pessoal com a comunidade, essencialmente os mais jovens, permitindo uma aproximação entre estes e a GNR, o que potencia o sentimento de segurança".