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Funcionários públicos que fazem cobrança coerciva vão receber prémio de 1,3 milhões

Bónus salarial será dado depois de ter sido superado, no ano passado, "o objetivo definido" para a cobrança coerciva de dívidas do IGFSS. Prémio de desempenho será superior ao recebido em 2020.

A pandemia está a ter um impacto transversal na Segurança Social.
Sérgio Lemos
01 de Setembro de 2021 às 10:39
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A Segurança Social vai dar um prémio de desempenho de quase 1,3 milhões de euros aos trabalhadores do Departamento de Gestão da Dívida do Instituto de Gestão Financeira (IGFSS). O bónus salarial resulta da "superação do objetivo definido" para a cobrança coerciva de dívidas do IGFSS no ano passado.

O montante a ser atribuído foi fixado numa portaria dos Ministérios das Finanças e do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social publicada esta quarta-feira em Diário da República. Segundo o documento, o "montante percentual da taxa de justiça a atribuir ao Fundo de Cobrança Executiva da Segurança Social (FCE) é fixado em 13% da taxa de justiça cobrada em 2020 pelo IGFSS".

Tendo em conta que a cobrança efetiva de dívidas ascendeu a 470,6 milhões de euros em 2020 – acima dos 456 milhões fixados como objetivo de cobrança de dívida do IGFSS para o ano –, isso significa que os trabalhadores do Departamento de Gestão da Dívida do IGFSS vão ter direito a 1,297 milhões de euros de bónus este ano.

O prémio de desempenho deste ano será assim superior ao recebido no ano passado (1,25 milhões) e deverá começar a ser pago no próximo ano em quatro tranches distribuídas pelos meses de março, junho, setembro e dezembro.

No entanto, só os funcionários que exercem funções de cobrança de dívida é que receberão este bónus. Além disso, o prémio irá variar consoante a função exercida no Departamento de Gestão da Dívida. Os dirigentes intermédios e técnicos superiores deverão receber 500 euros, enquanto os assistentes técnicos recebem 340 euros.
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