O Ministério das Finanças diz que as previsões efectuadas hoje pela Comissão Europeia para a economia portuguesa – o PIB irá crescer 1,1% e o défice orçamental subirá para 4,9% em 2005 – confirmam o alerta efectuado pelo Governo. Para Maio, promete uma resposta clara aos problemas orçamentais.

Bruxelas reviu hoje para quase metade as previsões de crescimento da economia portuguesa em 2005, com a previsão de crescimento do PIB a passar de 2% para 1% em 2005.

Na Assembleia da Republica o ministro de Estado e das Finanças já tinha afirmado que o crescimento da economia nacional deveria ficar em metade do previsto no Orçamento de Estado de 2005, que apontava para uma expansão do PIB de 2,4%.

«As previsões da Comissão Europeia confirmam o alerta feito pelo Governo na Assembleia da República, aquando da apresentação do Programa do Governo», diz um comunicado do Ministério das Finanças, acrescentando que «estas previsões mostram um crescimento da economia bastante inferior ao previsto há seis meses, menos de metade do valor que serviu de base à elaboração do Orçamento do Estado para 2005».

Para o défice orçamental a Comissão Europeia aguarda um agravamento do défice de 2,9% para 4,9% este ano e 4,7% em 2006.

O ministério das Finanças diz que aguarda «a avaliação da Comissão recentemente nomeada e presidida pelo Senhor Governador do Banco de Portugal», e promete que «em finais de Maio, o Governo apresentará aos Portugueses o seu Programa de Estabilidade e Crescimento onde ficará clara a resposta aos problemas orçamentais da nossa economia».

Apesar de as regras do Pacto de Estabilidade e Crescimento terem sido flexibilizadas, o Governo liderado por José Sócrates tem afirmado que tentará manter o défice abaixo dos 3% em 2005.

O comissário europeu para os Assuntos Económicos e Monetários, Joaquin Almunia, admitiu hoje que a Comissão Europeia terá de «tomar decisões» para obrigar Portugal a reduzir o défice público.

Questionado sobre a possibilidade da Comissão Europeia vir a propor um alerta precoce ao Estado português ou outras medidas de correcção dadas as elevadas previsões de défice público nos próximos anos, Almunia disse, segundo a Lusa, que, «de acordo com as previsões [de Bruxelas], no caso de Portugal, será necessário tomar decisões».