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Estado tem mais de 400 órgãos consultivos ao dispor
Número disparou 79% nos últimos 26 anos.
12 de Julho de 2022 às 09:46
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O Estado tem mais de 408 órgãos consultivos à disposição, o que representa um aumento de 79% nos últimos 26 anos. Os dados constam de um levantamento preliminar do Conselho Económico e Social a que o jornal Público teve acesso.
Já em 1996, segundo um relatório também elaborado pelo Conselho Económico e Social (CES), o país contava à data com 228 organismos consultivos, sendo este número já considerado "excessivo".
Francisco Assis, presidente do CES, admite que o número total de organismos ao dispor do Estado pode ser superior e considera fundamental avançar para "uma reflexão" sobre o papel destes e se todos eles são necessários. Há "casos que se justificam plenamente e outros de carácter mais genérico que ganhariam se estivessem todos integrados no mesmo órgão [o CES]", afirmou.