A eficiência fiscal relativo ao combate à fraude e às evasões fiscais aumentou 3,3% em 2005, num ano em que se verificou uma intensificação das fraudes «carrossel», nomeadamente do IVA, e das facturas falsas.

A eficiência fiscal aumentou em 3,3 pontos percentuais em 2005, o que corresponde ao «mais importante reforço da eficiência fiscal dos últimos anos», segundo o comunicado enviado pelo Ministério das Finanças e da Administração Pública.

O Ministério explica que a eficiência fiscal é «medida pela diferença entre a taxa de crescimento da receita cobrada pela Administração Fiscal e a taxa de crescimento nominal do PIB [Produto Interno Bruto]».

A receita fiscal de 2005 foi influenciada «negativamente» pelo «efeito financeiro da redução da taxa de IRC em 2004, e é positivamente afectado pelo acréscimo da receita resultante do aumento da taxa nominal do IVA e pelo RERT (regime excepcional de regularização tributária de elementos patrimoniais colocados no exterior)». Excluindo estes factores o Ministério das Finanças diz que a eficiência fiscal seria de 4,3%.

Fraude carrossel e facturas falsas intensificam-se

As autoridades identificaram um aumento da fraude carrossel e as facturas falsas, «as quais regra geral, envolvem montantes muito elevados de fraude fiscal», de acordo com o mesmo comunicado.

A «fraude carrossel do IVA» está, de acordo com a mesma fonte, a assumir «particular relevância», estimando-se que, a nível europeu, se percam receitas «correspondentes a 10% das receitas líquidas de IVA».

Este tipo de fraude é «caracterizada por uma rede de operadores estabelecidos em vários pontos da União Europeia e que, simulando um circuito de transacções intracomunitárias entre si, fazem as mercadorias circular sem IVA entre dois ou mais países comunitários», explica o comunicado.

Quanto ao sigilo bancário o Ministério das Finanças prevê que este ano sejam instaurados mais de «um milhar de processos» no âmbito do sigilo bancário.

Nos últimos dois anos «foram instaurados 1.255 processos de levantamento do sigilo bancário, que culminaram com 295 decisões de levantamento do sigilo e de 746 processos com autorização voluntária do sujeito passivo antes do despacho da decisão», de acordo com a mesma fonte.