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"Direitos humanos no centro da cimeira por vontade comum"

O primeiro-ministro, José Sócrates, afirmou hoje que a II Cimeira UE/África colocou o tema dos direitos humanos no centro da agenda por vontade comum aos líderes políticos europeus e africanos.

09 de Dezembro de 2007 às 19:40
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"A discussão dos direitos humanos não foi uma imposição europeia a África. Resultou de uma vontade comum às duas partes", sublinhou o presidente em exercício da UE em conferência de imprensa, no final da II Cimeira entre União Europeia e África.

Tendo ao seu lado os presidentes da União Africana, John Kufuor, e das comissões Europeia e Africana, Durão Barroso e Alpha Omar Konaré, o primeiro-ministro português foi por duas vezes interrogado sobre garantias que a parte africana poderá dar em relação ao cumprimento das matérias acordadas em Lisboa, designadamente boa governação e respeito pelos direitos humanos.

Sócrates respondeu que "a melhor garantia" de que poderá haver progressos em matérias de direitos humanos reside no facto de UE e União Africano terem colocado este assunto "no centro da estratégia conjunta" agora estabelecida entre os dois continentes.

"Tenho a certeza que as coisas após esta cimeira vão melhorar", sustentou o chefe do governo português numa nota de optimismo, adiantando que, sem a cimeira de Lisboa, "não se teria falado em direitos humanos no Zimbabué e sobre o Darfur.

"Esta cimeira deu voz a todos: aos direitos humanos, aos imigrantes, que precisam de uma política mais coordenada entre Europa e África, às necessidades de desenvolvimento e ás preocupações comuns com o ambiente", advogou.

De acordo com o presidente em exercício da UE, a cimeira "ficará para a história porque aprovou uma estratégia e um plano de acção entre os dois continentes, mas também porque criou um novo espírito de cooperação, de lealdade entre as partes e de igualdade de Estados".

A segunda Cimeira UE/África aprovou hoje, em Lisboa, uma "estratégia conjunta" que deverá permitir a 27 países europeus e a 53 nações africanas uma era sem precedentes nas suas relações políticas, económicas e comerciais.

Naquela que foi a maior reunião política de alto-nível jamais realizada em Portugal e na Europa, a Cimeira, que reuniu sábado e domingo, em Lisboa, oitenta chefes de Estado e/ou de Governo europeus e africanos adoptou uma Parceria Estratégica que regulará, a longo prazo, as relações entre os dois continentes.

Os líderes da UE e de África aprovaram ainda o primeiro Plano de Acção, com projectos a executar, no curto prazo (2008-2010), entre os dois continentes, o qual prevê mecanismos de controlo de aplicação e de acompanhamento.

Na designada Declaração de Lisboa, os líderes dos dois blocos afirmam que a "estratégia conjunta" deverá assentar nos princípios "da unidade de África, da interdependência de África e da Europa, da responsabilidade conjunta, do respeito pelos direitos do homem, dos princípios democráticos e do Estado de direito, bem como do direito ao desenvolvimento".

A realização da segunda Cimeira euro-africana era uma das três grandes prioridades da actual presidência portuguesa da UE, que se iniciou em Julho e termina no final deste mês.

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