Notícia
Dia de impostos no debate do OE: IL diz que PS vê portugueses como "porquinho mealheiro"
A Iniciativa Liberal reforça a defesa da proposta de simplificação dos escalões do IRS. Socialistas dizem que a direita quer "ludibriar os incautos" e que alívio fiscal nunca foi prioridade para o PSD. Esquerda insiste na taxação dos lucros da banca.
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A Iniciativa Liberal acusa o PS de olhar para os portugueses como um "porquinho mealheiro" onde pode ir "buscar dinheiro a qualquer altura". Os liberais defendem a simplificação do IRS e dizem que nada justifica a subida da receita fiscal. O PS realça a descida no IRS e acusou a direita de querer "ludibriar os incautos".
"O PS olha para os portugueses como uma espécie de porquinho mealheiro, para o bolso dos portugueses como uma coisa sem fundo, um poço onde pode ir buscar dinheiro a qualquer altura. Ficou claríssimo para mim, na última audição do sr. ministro das Finanças, em que ele dizia com um ar cândido: nós não mexemos nas taxas, as receitas é que vão subindo", lembrou o deputado liberal João Cotrim Figueiredo.
Para Cotrim Figueiredo, ao contrário do que tem sido defendido por Fernando Medina, não há justificações para o aumento da receita fiscal. "São 54% a mais do que em 2016. 34.500 milhões de euros, 54%. Não há inflação, não há emprego, não há, porque aliás cresce miseravelmente, que justifique isto", argumentou.
O debate na especialidade da proposta do Orçamento do Estado para 2024 desta segunda-feira será marcado pelas propostas de alteração a nível fiscal apresentadas pelos grupos parlamentares. A Iniciativa Liberal propõe a simplificação do IRS em três escalões. Um sistema que diz ser mais justo porque "elimina benefícios, exceções, consignações".
Jamila Madeira, deputada do PS, realçou a importância da proposta orçamental do Executivo para "criar caminhos para aumentar o rendimento disponível das famílias, sobretudo das mais vulneráveis". Um objetivo para o qual a política fiscal contribui de forma "essencial".
"O PS desagravou fiscalmente a classe média desde que chegou ao Governo. Seja através do fim da sobretaxa, através do desdobramento do IRS ou da implementação de medidas como o IRS Jovem, seja através de apoios vários ou aumento do rendimento das famílias com o reforço do abono de família, a garantia para a infância, a substituição do coeficiente familiar pela dedução fixa por filho e do reforço do mínimo de assistência", frisou a socialista.
E houve ainda espaço para atacar a direita por querer, diz, "ludibriar os incautos". Virando-se para o grupo parlamentar do PSD, Jamila Madeira insinuou que se a redução fiscal fosse prioridade para o partido, os sociais democratas votariam favoravelmente a proposta do Orçamento do Estado.
O PSD, por Alexandre Simões, acusou o Governo de fazer os portugueses pagarem "impostos máximos por serviços mínimos" e lamentou que não tenha havido vontade política para antecipar a descida do IRS para 2023.
"Esta é a primeira prioridade do PSD, aumentar o rendimento das famílias, reduzir o IRS até ao 8.º escalão, oferecer às famílias portuguesas um livro fiscal muito expressivo através de uma redução das taxas marginais de IRS. Deve ser aplicável a todos os escalões, exceto o último, concentrando o maior alívio na classe média", acrescentou.
Esquerda fala de injustiça fiscal e insiste nos lucros da banca
Duarte Alves, do PCP, critica a "política de agravamento das injustiças fiscais" que o Governo segue e pede mais medidas dirigidas aos lucros da banca.
"O Governo prossegue uma política de agravamento das injustiças fiscais. Num momento de profundo contraste entre os lucros da banca, da grande distribuição, do setor da energia e os sacrifícios da maioria que vive do seu trabalho, a função redistributiva da política fiscal devia funcionar com medidas corajosas que enfrentassem os grandes interesses", defendeu o deputado.
Já Pedro Filipe Soares, do Bloco de Esquerda, reiterou que há uma "injustiça fiscal" no país e que o "debate sobre o IRS é apenas a ponta do iceberg dessa injustiça fiscal". O bloquista diz que os trabalhadores é que saem mais afetados pelos "impostos indiretos tão elevados". "Sobre esta injustiça fiscal, nem o PS nem a direita mudam o essencial", concluiu.
O deputado do Bloco lembrou também as propostas do PS para a reversão do agravamento do IUC e para alargar o regime transitório para os residentes não habituais como exemplos nos quais a direita se inspira para as suas medidas. "A direita agradece", concluiu.
"O PS olha para os portugueses como uma espécie de porquinho mealheiro, para o bolso dos portugueses como uma coisa sem fundo, um poço onde pode ir buscar dinheiro a qualquer altura. Ficou claríssimo para mim, na última audição do sr. ministro das Finanças, em que ele dizia com um ar cândido: nós não mexemos nas taxas, as receitas é que vão subindo", lembrou o deputado liberal João Cotrim Figueiredo.
Para Cotrim Figueiredo, ao contrário do que tem sido defendido por Fernando Medina, não há justificações para o aumento da receita fiscal. "São 54% a mais do que em 2016. 34.500 milhões de euros, 54%. Não há inflação, não há emprego, não há, porque aliás cresce miseravelmente, que justifique isto", argumentou.
Jamila Madeira, deputada do PS, realçou a importância da proposta orçamental do Executivo para "criar caminhos para aumentar o rendimento disponível das famílias, sobretudo das mais vulneráveis". Um objetivo para o qual a política fiscal contribui de forma "essencial".
"O PS desagravou fiscalmente a classe média desde que chegou ao Governo. Seja através do fim da sobretaxa, através do desdobramento do IRS ou da implementação de medidas como o IRS Jovem, seja através de apoios vários ou aumento do rendimento das famílias com o reforço do abono de família, a garantia para a infância, a substituição do coeficiente familiar pela dedução fixa por filho e do reforço do mínimo de assistência", frisou a socialista.
E houve ainda espaço para atacar a direita por querer, diz, "ludibriar os incautos". Virando-se para o grupo parlamentar do PSD, Jamila Madeira insinuou que se a redução fiscal fosse prioridade para o partido, os sociais democratas votariam favoravelmente a proposta do Orçamento do Estado.
O PSD, por Alexandre Simões, acusou o Governo de fazer os portugueses pagarem "impostos máximos por serviços mínimos" e lamentou que não tenha havido vontade política para antecipar a descida do IRS para 2023.
"Esta é a primeira prioridade do PSD, aumentar o rendimento das famílias, reduzir o IRS até ao 8.º escalão, oferecer às famílias portuguesas um livro fiscal muito expressivo através de uma redução das taxas marginais de IRS. Deve ser aplicável a todos os escalões, exceto o último, concentrando o maior alívio na classe média", acrescentou.
Esquerda fala de injustiça fiscal e insiste nos lucros da banca
Duarte Alves, do PCP, critica a "política de agravamento das injustiças fiscais" que o Governo segue e pede mais medidas dirigidas aos lucros da banca.
"O Governo prossegue uma política de agravamento das injustiças fiscais. Num momento de profundo contraste entre os lucros da banca, da grande distribuição, do setor da energia e os sacrifícios da maioria que vive do seu trabalho, a função redistributiva da política fiscal devia funcionar com medidas corajosas que enfrentassem os grandes interesses", defendeu o deputado.
Já Pedro Filipe Soares, do Bloco de Esquerda, reiterou que há uma "injustiça fiscal" no país e que o "debate sobre o IRS é apenas a ponta do iceberg dessa injustiça fiscal". O bloquista diz que os trabalhadores é que saem mais afetados pelos "impostos indiretos tão elevados". "Sobre esta injustiça fiscal, nem o PS nem a direita mudam o essencial", concluiu.
O deputado do Bloco lembrou também as propostas do PS para a reversão do agravamento do IUC e para alargar o regime transitório para os residentes não habituais como exemplos nos quais a direita se inspira para as suas medidas. "A direita agradece", concluiu.
