A Direcção Geral de Geologia e Energia (DGGE) atribuiu os primeiros reconhecimentos de entidades inspectoras de instalações de combustíveis derivados do petróleo (EIC).

SGS, Hotgás, IEP, ISQ e Rinave foram as empresas seleccionadas pela DGGE como EIC, soube o Jornal de Negócios Online junto da Direcção-Geral.

As EIC vão ter a responsabilidade de realização de inspecções periódicas a postos de abastecimento de combustíveis e a instalações de armazenagem de combustíveis derivados do petróleo, bem como para a realização de peritagens, relatórios e pareceres sobre matérias abrangidas pela regulamentação de segurança na área dos combustíveis.

As EIC podem ainda colaborar com a entidade licenciadora competente nos termos do Decreto-Lei n.º 267/2002, no que diga respeito ao licenciamento e fiscalização das instalações, mediante protocolo ou contrato que defina a sua actuação.

A legislação abrange instalações de abastecimento e armazenamento de combustíveis líquidos, gases de petróleo liquefeito (GPL) e outros produtos derivados de petróleo, mas exclui instalações de armazenagem integrada em instalações para tratamento industrial de petróleo bruto, seus derivados e resíduos e armazenagem de gás natural. As EIC realizam as inspecções a pedido dos proprietários, das entidades exploradoras ou das entidades licenciadoras da instalação.

As inspecções destinam-se a verificar se a instalação está conforme com o projecto aprovado e se é operada de acordo com as normas técnicas e condições impostas.

A SGS Portugal, que divulgou o facto de ter sido seleccionada em comunicado, é uma das cinco empresas em Portugal a conseguir a acreditação. "Esta acreditação foi atribuída à SGS Portugal com base em critérios de idoneidade, competência técnica e capacidade em meios humanos, materiais e financeiros", diz a empresa no comunicado.

A SGS está em Portugal há mais de oitenta anos, com serviços em áreas de negócio como a Indústria transformadora, financeira, comércio internacional, sector automóvel, distribuição, indústria alimentar, turismo, construção e logística, entre outras.