O valor do défice do ano passado ficou afinal abaixo dos 0,4% do PIB numa décima, com o INE a indicar nesta sexta-feira um valor revisto para o saldo orçamental de -0,3% na segunda notificação do procedimento dos défices excessivos que é remetida a Bruxelas.

O valor do peso da dívida pública foi também revisto em baixa, de 113,9% para 112,4%, numa diferença de 1,5 pontos percentuais.

O reporte do apuramento das contas das administrações públicas do ano passado, que se mantém ainda provisório, é acompanhado também da previsão para este ano, na qual o Ministério das Finanças continua a apontar para um défice de 0,4% do PIB.

Já na redução da dívida pública, o corte poderá ser maior do que o projetado em abril, com uma previsão de descida agora aos 106,1% do PIB. O ministro das Finanças, Fernando Medina, tinha já manifestado a expectativa de uma queda para um valor abaixo de 107% do PIB neste ano.

O destaque desta sexta-feira do INE revê também os dados de receita e despesa de 2021,  fixando os valores finais de défice e dívida em 2,9% do PIB e 124,5% do PIB, respetivamente.

Na publicação, o INE explica que "as revisões dos resultados de 2022 refletem, como habitualmente, a apropriação de dados da Informação Empresarial Simplificada (IES) e de outra informação baseada na especialização do exercício (‘accrual’), em lugar de informação baseada em fluxos de caixa, para um conjunto mais vasto de entidades".

Segundo a informação, pesou sobretudo a revisão em alta da receita de IVA, com melhorias para o saldo da administração central de 228,1 milhões de euros.

Nos dados foi ainda integrada informação para as contas do Serviço Nacional de Saúde e para as empresas públicas. O INE destaca ainda "o impacto da apropriação das contas dos municípios baseadas na especialização do exercício que, entretanto, ficaram disponíveis".