Os dados foram esta manhã apresentados pelo Ministério das Finanças através da Execução Orçamental até Maio.

Para este resultado foi determinante a queda, em 7,2%, da despesa efectiva do Estado, “o que representa a maior redução da despesa em termos homólogos face a 2010 verificada este ano", refere o documento síntese da Direcção-Geral do Orçamento (DGO).

Esta queda da despesa até Maio mais do que duplica o recuo acumulado de 3% que se registara até Abril, mas o seu efeito tenderá a atenuar-se até ao fim do ano.

Como refere a DGO – no seguimento das advertências realizadas pela UTAO, a unidade que apoia o Parlamento em matéria orçamental – a amplitude da queda decorre “essencialmente pelo efeito base associado ao facto de, nos primeiros quatro meses de 2010, ter sido executado o orçamento transitório”.

Por outro lado, a queda da despesa efectiva do Estado está também influenciada pela redução da despesa com “juros e outros encargos” (-29,2%), “cuja discrepância face ao objectivo implícito ao Orçamento do Estado para 2011 é explicada pelo diferente padrão intraanual de pagamentos de juros” que, neste ano, se concentra em Junho. “Caso os juros fossem pagos de forma regular ao longo do ano, a despesa efectiva registaria, em Abril, um crescimento homólogo de 1% (ao invés de uma redução de 3%)”, escreveu a UTAO no seu último relatório.

Despesa com pessoal cai, "militar" sobe

A síntese de execução orçamental sublinha o decréscimo das “despesas com pessoal”, em 7,2%, para o qual "contribuiu, em maior medida, a redução da despesa com remunerações certas e permanentes".

Já a despesa com a aquisição de bens e serviços cresceu 49%. Este valor, refere o documento da DGO, está, contudo, empolado pela alteração metodológica decorrente da introdução da contribuição patronal para a ADSE, que fez subir os gastos do Estado. Segundo os seus cálculos, expurgando esta alteração, a rubrica de “aquisição de bens e serviços correntes” registou ainda assim um acréscimo, de 5%, “o qual é justificado pelo pagamento de trabalhos especializados no âmbito da Lei de Programação Militar”.

As receitas, por seu turno, aumentaram 6% para 1.577 milhões de euros, destacando-se a variação de 6,3% dos impostos indirectos e, nesta categoria, o comportamento do IVA, cuja receita subiu 13,7% em termos homólogos. As receitas de impostos directos subiram também, 5,4%. Mas enquanto os impostos cobrados em sede de IRS subiram 12,5%, os pagos pelas empresas (IRC) caíram 4,8%.