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Costa: Do bom senso dos portugueses ao caso Robles e à confiança no ministro da Saúde

Em entrevista ao Expresso, António Costa falou de tudo. O Negócios fez o resumo. Não pede maioria absoluta, mas um PS forte é melhor. Garante que o ministro da Saúde vai continuar. E que não gosta de blocos centrais.

Paulo Cunha/Lusa
Negócios 11 de Agosto de 2018 às 16:54
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As eleições de 2019 e o "infinito" bom senso dos portugueses
"Esta solução política só é possível com um PS forte. E quanto mais forte for o PS, melhor funcionará esta solução política. Um PS mais enfraquecido certamente suscitará mais dúvidas sobre a estabilidade política e a continuidade desta política", declarou, em entrevista ao Expresso, António Costa, assumindo que deseja ter o maior número de votos nas eleições, quando confrontado por não estar a pedir uma maioria absoluta. "Alguém passa a votar no PS se eu pedir maioria absoluta?".

Acredita no bom senso dos portugueses, que diz ser infinito, e "com este infinito bom senso saberão dar ao PS a força que o PS necessita para prosseguir bem a continuidade das políticas".

Mas só em função dos resultados é que "podemos ver a solução de Governo que os portugueses desejam". Chamando, no entanto, a razão à resposta acrescenta: "Do ponto de vista racional, perante a situação do país hoje, faz sentido mudar ou continuar? Creio que, objectivamente, a generalidade das pessoas acha que faz sentido continuar".
É, a seu ver, isso que está em jogo. "Estas eleições devem ser sobretudo um voto de confiança e de força na continuidade desta solução política".

Parceiros
A "geringonça" ainda tem pontos de concórdia, por isso, António Costa acredita que ainda há entendimentos possíveis. "Não acredito que o BE e o PCP tenham meramente uma agenda de reivindicação salarial ou resposta à notícia".

Já, no entanto, teve de fazer, a nível parlamentar, acordos com o PSD para prosseguir algumas medidas. Foi o caso do código laboral. "O meu programa de Governo não é o programa do PCP nem do BE", desvaloriza, acrescentando "é o programa do PS, mais o que decorre das posições conjuntas".

PSD e relação com Rio
"Tem sido construída uma enorme mitologia sobre o relacionamento com o PSD", afirma António Costa, admitindo que há matérias com as quais os dois partidos que têm governado o país em alternância têm de estar de acordo. Dá o exemplo do aeroporto de Lisboa. "Foi uma tragédia para o país não ter havido um consenso oportuno em matéria de aeroporto".

Por isso garante que manteve o plano de obras públicos do Governo de Passos Coelho. Não foi por Rui Rio ter assumido a presidência do PSD que o registo de acordos se alterou. "Tenho a certeza de que se Passos Coelho se tivesse mantido na liderança do PSD não teria sido impossível fazer esse trabalho". Com, talvez, a excepção da descentralização, já que Rui Rio tem uma visão diferente deste processo "talvez por ter sido presidente de Câmara".

Sobre a vida interna do PSD não se pronunciou.

Bloco central?
"Nunca fui favorável à existência de blocos centrais, nem quando o próprio existiu e salvo situações absolutamente excepcionais acho que não é saudável para a democracia", declara, dizendo ler nas palavras de Rui Rio o mesmo sentido. "E não é por eu achar que o PSD tenha lepra, é porque a vida democrática deve assentar na possibilidade de os cidadãs terem alternativas de Governo".

Descentralização
António Costa não viu os avisos de Marcelo Rebelo de Sousa sobre a descentralização como uma crítica. Analisa antes no plano de avisos de "talvez de professor de Direito". "Acho que foi uma nota pedagógica".

Quanto à descentralização, essa não se esgota no pacote legislativo. Costa fala de um segundo trabalho, que tem estado a ser feito com as áreas metropolitanas de Lisboa e Porto, "que tem a ver com especificidades que não podem deixar de ser tidas em conta".

Mas dos 23 diplomas regulamentares em negociação com a associação de municípios "em parte temos acordo fechado, em parte temos acordo praticamente finalizado e há dois onde subsistem divergências". Mas uma coisa garante: "com as competências vai a respectiva mochila financeira".

Tribunal Constitucional em Coimbra?
"Pergunta-se muitas vezes porque é que a sede do Tribunal Constitucional não é em Coimbra; e eu próprio me interrogo, tendo em conta que os presidentes do Tribunal Constitucional nos últimos anos vêm todos de Coimbra, Aí está um bom exemplo", declarou ao Expresso, admitindo não ver nenhum motivo para que isso não aconteça. Mas não há um plano neste momento a ser feito para mudar instituições para fora de Lisboa.

Vida interna do PS e Pedro Nuno Santos
"O PS não é propriamente um partido que tenha uma crise de identidade nem os portugueses têm dificuldade em identificar o que é o PS". Assim afasta António Costa a discussão sobre se o PS se deve virar para a esquerda ou mais ao centro. "Uma das riquezas do PS é ser um partido plural", garantiu quando confrontado com os posicionamentos de Augusto Santos Silva e Pedro Nuno Santos, ambos ao seu lado no Governo. "O PS vive internamente uma vida muito saudável".

O PS está, concluiu, no centro-esquerda.

Código laboral
O PS tinha bem identificadas as mudanças que queria fazer a nível laboral. O acordo em sede de concertação foi alcançado e António Costa acredita que não vai ser desvirtuado em sede parlamentar. "Espero que não, mas o Parlamento é soberano".E por isso não tem a expectativa de o acordo poder ir abaixo. "Tenho a expectativa de que o Parlamento não desperdice esta oportunidade de aprovar uma legislação muito importante para cumprir dois aspectos fundamentais do programa do Governo: acabar com o banco de horas individual, reforçando a negociação colectiva, e combater a precariedade".

Mas admite a criação de uma cláusula anti-abuso para o período experimental. "Estou eu e seguramente todos os parceiros sociais porque as normas não são para ser abusadas".

Caso Robles
O caso do ex-vereador de Lisboa, Ricardo Robles, surpreendeu o primeiro-ministro. "Nunca imaginei que quem prega com tanta virulência a moral política cometesse pecadilhos". Mais não disse. Falou, depois, da especulação imobiliária e de como se combate: "geração de políticas de habitação que lançámos", com incentivos fiscais para os senhorios colocarem as suas casas no mercado de arrendamento de longa duração e a preços abaixo do custo do mercado; assim como levar arrendamento acessível aos imóveis públicos.

Orçamento para 2019
Vai ser um Orçamento de continuidade, garantiu o primeiro-ministro. Vai prosseguir o descongelamento de carreira e aumento de pensões também. Vai aumentar o orçamento na educação. E a cultura terá o "maior orçamento de sempre", orientado "para o apoio à criação artística, para o ensino artístico e para a valorização da política da língua e do património histórico". Mas ficará ainda longe de 1%, reclamado por este sector. Vai haver um pacote fiscal para fazer regressar jovens quadros qualificados. Não revela se vai haver margem para actualizar os salários da função pública. "Até as negociações estarem encerradas não vai haver mais especulação". Há também trabalho ao nível das carreiras contributivas mais longas.

Saúde
"A saúde é um sector onde com muita facilidade se tomam situações pontuais como paradigma". Para António Costa as críticas à saúde são talvez fruto do "sucesso da solução governativa", já que "algumas pessoas passaram da descrença sobre a possibilidade de cumprirmos os nossos compromissos para a ilusão de que tudo é possível". Mas deixou uma certeza: "Se alguém espera que o professor Adalberto Campos Fernandes deixe de ser ministro da Saúde para que esses problemas se resolvam por artes mágicas pode tirar o cavalinho da chuva, que ele não deixará de ser ministro".

Transportes públicos
O que se passa neste sector "é o resultado de, ao longo de quatro anos, termos tido um secretário de Estado que entendeu que o principal produto de uma empresa de transportes era o EBITDA. Não interessava se transportava ou não pessoas, se havia ou não havia composições, se a manutenção era feita ou não".

Aeroporto do Montijo
É a solução possível. A decisão, depois dos estudos de impacte ambiental estarem concluídos, deve ser tomada em breve. "Temos de recuperar de um erro enorme, cometido há 10 anos, que foi ter-se considerado megalómano aquilo que hoje é, infelizmente, uma realidade comezinha e dramática", já que o país "está a ter um custo económico muito elevado" por não ter decidido "a tempo a realização do aeroporto". Mas agora "não podemos atrasar mais a decisão. A opção do Montijo é, entre o tempo que temos para resolver o problema e a oportunidade, a melhor solução e espero que ambientalmente seja possível que ela se concretize". No aeroporto da Portela, o futuro passa pela optimização do espaço aéreo.

Tancos

Remete a pergunta para a procuradora-geral da República - aliás sobre a sua sucessão diz que falará com o Presidente em Outubro -, mas admite que "seguramente a investigação do Ministério Público deve ter revelado uma complexidade que todos nós desconhecemos para justificar tanta demora numa investigação de um caso de polícia".


Tancos e PGR
Remete a pergunta para a procuradora-geral da República - aliás sobre a sua sucessão diz que falará com o Presidente em Outubro -, mas admite que "seguramente a investigação do Ministério Público deve ter revelado uma complexidade que todos nós desconhecemos para justificar tanta demora numa investigação de um caso de polícia".
Aeroporto do Montijo
É a solução possível. A decisão, depois dos estudos de impacte ambiental estarem concluídos, deve ser tomada em breve. "Temos de recuperar de um erro enorme, cometido há 10 anos, que foi ter-se considerado megalómano aquilo que hoje é, infelizmente, uma realidade comezinha e dramática", já que o país "está a ter um custo económico muito elevado" por não ter decidido "a tempo a realização do aeroporto". Mas agora "não podemos atrasar mais a decisão. A opção do Montijo é, entre o tempo que temos para resolver o problema e a oportunidade, a melhor solução e espero que ambientalmente seja possível que ela se concretize". No aeroporto da Portela, o futuro passa pela optimização do espaço aéreo.
Transportes públicos
O que se passa neste sector "é o resultado de, ao longo de quatro anos, termos tido um secretário de Estado que entendeu que o principal produto de uma empresa de transportes era o EBITDA. Não interessava se transportava ou não pessoas, se havia ou não havia composições, se a manutenção era feita ou não".
Saúde: Adalberto Campos Fernandes "não vai deixar de ser ministro"
"A saúde é um sector onde com muita facilidade se tomam situações pontuais como paradigma". Para António Costa as críticas à saúde são talvez fruto do "sucesso da solução governativa", já que "algumas pessoas passaram da descrença sobre a possibilidade de cumprirmos os nossos compromissos para a ilusão de que tudo é possível". Mas deixou uma certeza: "Se alguém espera que o professor Adalberto Campos Fernandes deixe de ser ministro da Saúde para que esses problemas se resolvam por artes mágicas pode tirar o cavalinho da chuva, que ele não deixará de ser ministro".
Orçamento para 2019
Vai ser um Orçamento de continuidade, garantiu o primeiro-ministro. Vai prosseguir o descongelamento de carreira e aumento de pensões também. Vai aumentar o orçamento na educação. E a cultura terá o "maior orçamento de sempre", orientado "para o apoio à criação artística, para o ensino artístico e para a valorização da política da língua e do património histórico". Mas ficará ainda longe de 1%, reclamado por este sector. Vai haver um pacote fiscal para fazer regressar jovens quadros qualificados. Não revela se vai haver margem para actualizar os salários da função pública. "Até as negociações estarem encerradas não vai haver mais especulação". Há também trabalho ao nível das carreiras contributivas mais longas.
Código laboral
O PS tinha bem identificadas as mudanças que queria fazer a nível laboral. O acordo em sede de concertação foi alcançado e António Costa acredita que não vai ser desvirtuado em sede parlamentar. "Espero que não, mas o Parlamento é soberano".E por isso não tem a expectativa de o acordo poder ir abaixo. "Tenho a expectativa de que o Parlamento não desperdice esta oportunidade de aprovar uma legislação muito importante para cumprir dois aspectos fundamentais do programa do Governo: acabar com o banco de horas individual, reforçando a negociação colectiva, e combater a precariedade".

Mas admite a criação de uma cláusula anti-abuso para o período experimental. "Estou eu e seguramente todos os parceiros sociais porque as normas não são para ser abusadas".
Caso Robles
O caso do ex-vereador de Lisboa, Ricardo Robles, surpreendeu o primeiro-ministro. "Nunca imaginei que quem prega com tanta virulência a moral política cometesse pecadilhos". Mais não disse. Falou, depois, da especulação imobiliária e de como se combate: "geração de políticas de habitação que lançámos", com incentivos fiscais para os senhorios colocarem as suas casas no mercado de arrendamento de longa duração e a preços abaixo do custo do mercado; assim como levar arrendamento acessível aos imóveis públicos.
Vida interna do PS e Pedro Nuno Santos
"O PS não é propriamente um partido que tenha uma crise de identidade nem os portugueses têm dificuldade em identificar o que é o PS". Assim afasta António Costa a discussão sobre se o PS se deve virar para a esquerda ou mais ao centro. "Uma das riquezas do PS é ser um partido plural", garantiu quando confrontado com os posicionamentos de Augusto Santos Silva e Pedro Nuno Santos, ambos ao seu lado no Governo. "O PS vive internamente uma vida muito saudável".
O PS está, concluiu, no centro-esquerda.
Descentralização
António Costa não viu os avisos de Marcelo Rebelo de Sousa sobre a descentralização como uma crítica. Analisa antes no plano de avisos de "talvez de professor de Direito". "Acho que foi uma nota pedagógica".
Quanto à descentralização, essa não se esgota no pacote legislativo. Costa fala de um segundo trabalho, que tem estado a ser feito com as áreas metropolitanas de Lisboa e Porto, "que tem a ver com especificidades que não podem deixar de ser tidas em conta".

Mas dos 23 diplomas regulamentares em negociação com a associação de municípios "em parte temos acordo fechado, em parte temos acordo praticamente finalizado e há dois onde subsistem divergências". Mas uma coisa garante: "com as competências vai a respectiva mochila financeira".
Bloco central?
"Nunca fui favorável à existência de blocos centrais, nem quando o próprio existiu e salvo situações absolutamente excepcionais acho que não é saudável para a democracia", declara, dizendo ler nas palavras de Rui Rio o mesmo sentido. "E não é por eu achar que o PSD tenha lepra, é porque a vida democrática deve assentar na possibilidade de os cidadãs terem alternativas de Governo".
PSD e relação com Rio
"Tem sido construída uma enorme mitologia sobre o relacionamento com o PSD", afirma António Costa, admitindo que há matérias com as quais os dois partidos que têm governado o país em alternância têm de estar de acordo. Dá o exemplo do aeroporto de Lisboa. "Foi uma tragédia para o país não ter havido um consenso oportuno em matéria de aeroporto".

Por isso garante que manteve o plano de obras públicos do Governo de Passos Coelho. Não foi por Rui Rio ter assumido a presidência do PSD que o registo de acordos se alterou. "Tenho a certeza de que se Passos Coelho se tivesse mantido na liderança do PSD não teria sido impossível fazer esse trabalho". Com, talvez, a excepção da descentralização, já que Rui Rio tem uma visão diferente deste processo "talvez por ter sido presidente de Câmara".

Sobre a vida interna do PSD não se pronunciou.
Parceiros: "Não acredito que o BE e o PCP tenham meramente uma agenda de reivindicação salarial"
A "geringonça" ainda tem pontos de concórdia, por isso, António Costa acredita que ainda há entendimentos possíveis. "Não acredito que o BE e o PCP tenham meramente uma agenda de reivindicação salarial ou resposta à notícia".

Já, no entanto, teve de fazer, a nível parlamentar, acordos com o PSD para prosseguir algumas medidas. Foi o caso do código laboral. "O meu programa de Governo não é o programa do PCP nem do BE", desvaloriza, acrescentando "é o programa do PS, mais o que decorre das posições conjuntas".
As eleições de 2019 e o "infinito" bom senso dos portugueses
"Esta solução política só é possível com um PS forte. E quanto mais forte for o PS, melhor funcionará esta solução política. Um PS mais enfraquecido certamente suscitará mais dúvidas sobre a estabilidade política e a continuidade desta política", declarou, em entrevista ao Expresso, António Costa, assumindo que deseja ter o maior número de votos nas eleições, quando confrontado por não estar a pedir uma maioria absoluta. "Alguém passa a votar no PS se eu pedir maioria absoluta?".

Acredita no bom senso dos portugueses, que diz ser infinito, e "com este infinito bom senso saberão dar ao PS a força que o PS necessita para prosseguir bem a continuidade das políticas".

Mas só em função dos resultados é que "podemos ver a solução de Governo que os portugueses desejam". Chamando, no entanto, a razão à resposta acrescenta: "Do ponto de vista racional, perante a situação do país hoje, faz sentido mudar ou continuar? Creio que, objectivamente, a generalidade das pessoas acha que faz sentido continuar".

É, a seu ver, isso que está em jogo. "Estas eleições devem ser sobretudo um voto de confiança e de força na continuidade desta solução política".
Tribunal Constitucional em Coimbra?
"Pergunta-se muitas vezes porque é que a sede do Tribunal Constitucional não é em Coimbra; e eu próprio me interrogo, tendo em conta que os presidentes do Tribunal Constitucional nos últimos anos vêm todos de Coimbra, Aí está um bom exemplo", declarou ao Expresso, admitindo não ver nenhum motivo para que isso não aconteça. Mas não há um plano neste momento a ser feito para mudar instituições para fora de Lisboa.
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