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Cooperativa António Sérgio gere programa nacional de microcrédito

A Cooperativa António Sérgio, apresentada em Fevereiro pela ministra do Trabalho e que sucede ao Inscoop - Instituto António Sérgio, foi nomeada a entidade gestora do programa nacional de microcrédito, segundo a Resolução do Conselho de Ministros hoje publicada em Diário da República.

04 de Março de 2010 às 10:00
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A Cooperativa António Sérgio, apresentada em Fevereiro pela ministra do Trabalho e que sucede ao Inscoop - Instituto António Sérgio, foi nomeada a entidade gestora do programa nacional de microcrédito, segundo a Resolução do Conselho de Ministros hoje publicada em Diário da República.

A Cooperativa António Sérbio vai gerir a linha de crédito de 12,5 milhões de euros, que será lançada no primeiro semestre, para apoiar investimentos de entidades ligadas ao sector social, como será a coordenadora do programa nacional de microcrédito, tendo, neste caso, de se articular com o IAPMEI e com o IEFP e Direcção Geral do Tesouro e Finanças.

No âmbito do programa nacional de microcrédito, serão disponibilizados 15 milhões de euros, durante o segundo semestre deste ano, para fomentar a criação de emprego e empreendedorismo entre populações com maiores dificuldades de acesso ao mercado de trabalho, beneficiando, "preferencialmente, desempregados que pretendam desenvolver uma actividade por conta própria, para a qual necessitem de um empréstimo de baixo valor, e ao qual não consigam aceder junto de instituições financeiras". O limite máximo estipulado é de 25 mil euros.

Além do acesso ao crédito, prevê-se apoio técnico à criação e consolidação de projectos empresariais.

"A operacionalização do programa assenta na celebração de protocolos com as instituições de crédito e com as sociedades financeiras de microcrédito, bem como com a intervenção descentralizada das entidades que integram o sector social, ao nível da identificação dos públicos-alvo e do acompanhamento dos projectos", lê-se no diploma.

O Programa de Apoio ao Desenvolvimento da Economia Social (PADES), no qual estas medidas se inserem, prevê, ainda, o desenvolvimento no segundo semestre de formação profissional de apoio à gestão e à modernização das entidades do sector social e um plano de qualificação das entidades do sector social.

No primeiro semestre será lançada a linha de crédito de 12,5 milhões de euros, para "incentivar as entidades que integram o sector social ao investimento e ao reforço da actividade em áreas existentes ou em novas áreas de intervenção, na modernização dos serviços prestados às comunidades, na modernização de gestão e no reforço de tesouraria".

A Cooperativa António Sérgio foi lançada em Fevereiro, contando como cooperadores o Estado, em associação com a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade (CNIS), a União das Misericórdias Portuguesas (UMP), a União das Mutualidades Portuguesas (UMP), a Confederação Cooperativa Portuguesa (Confecoop), a Confederação Nacional das Cooperativas Agrícolas e do Crédito Agrícola de Portugal (Confagri) e a Associação Portuguesa para o Desenvolvimento Local (Animar).

A Cooperativa António Sérgio sucede ao Inscoop, Instituto António Sérgio do Sector Cooperativo.Estima-se que a Economia Social empregue em Portugal mais de 250 mil pessoas em quase nove mil instituições, divulgou o Governo em Fevereiro.

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