A Comissão Europeia propôs hoje um adiamento por dois anos, para 2006, da data limite para que os países da Zona Euro atinjam uma situação de equilíbrio orçamental, devido ao abrandamento da economia, segundo Romano Prodi e Pedro Solbes.

No âmbito do Pacto de Estabilidade e Crescimento os países da Zona Euro tinham que equilibrar as contas públicas até 2004, o que representa ter um défice orçamental perto de zero.

Hoje a Comissão Europeia propôs o adiamento desta data para 2006, tendo Pedro Solbes, Comissário Europeu para os Assuntos Monetários, afirmado que «isto vai implicar que o equilíbrio orçamental terá de ser obtido no máximo até 2006».

«A situação orçamental é especialmente devido a quatro países que falharam a consolidação das suas contas públicas durante períodos de longa expansão, nomeadamente a França, Alemanha, Itália e Portugal», reforçou Solbes.

Portugal, o ano passado, foi o primeiro país da Zona Euro a quebrar o limite de 3% do défice do PIB, quebrando o Pacto de Estabilidade e Crescimento. Este ano Portugal pode acumular pelo segundo ano um défice excessivo, alertou hoje o Governador do Banco de Portugal, que se disponibilizou para apoiar as eventuais medidas a tomar pelo Governo para combater a situação orçamental do país.

A própria Comissão Europeia reconheceu hoje que Portugal pode voltar este ano a registar um défice orçamental superior a 3%.

«Esta não é uma mudança ao Pacto de Estabilidade mas», a nova meta acontece «devido às complicadas e difíceis circunstâncias», referiu Romani Prodi numa conferência em Copenhaga.

O presidente da Comissão Europeia referiu que na leitura do PEC foram incorporados os efeitos dos ciclos económicos.

A Comissão Europeia baixou por diversas vezes as previsões de crescimento da Zona Euro, estimando agora uma progressão de 1% para este ano.

Com a economia a abrandar é mais difícil para os países com dificuldades orçamentais em angariar receitas fiscais de modo a equilibrar as contas públicas.