A Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) celebrou um protocolo de cooperação, com a Capital Markets Board (CMB), entidade de supervisão e regulação dos mercados de capitais na Turquia.

O acordo entre estas duas entidades reguladoras celebrou-se no passado dia 12 em Roma, na presença do presidente da CMVM, Fernando Teixeira dos Santos e Dogan Cansizlar, presidente da CMB.

Este protocolo visa «facilitar o exercício das funções de supervisão e regulação dos mercados de valores mobiliários e garantir a observância efectiva das leis e regulamentos aplicáveis aos mercados de capitais vigentes em Portugal e na Turquia», anunciou a CMVM em comunicado.

É também acordado neste protocolo, a «não divulgação da informação confidencial trocada, bem como à estrita utilização da informação recebida em exercício de funções», como refere o mesmo comunicado.

Este acordo bilateral entre a CMVM e a CMB, tem em vista reforçar a cooperação e assistência técnica com autoridades de países fora da União Europeia.