A China começou a aplicar um imposto há muito descurado sobre os investimentos obtidos no estrangeiro por parte dos ultra-ricos do país, avança, esta terça-feira, a Bloomberg, citando fontes conhecedoras do processo.

Segundo a agência de notícias financeira, alguns cidadãos com grandes fortunas das principais cidades foram instados nos últimos meses a levar a cabo autoavaliações ou convocados pelas autoridades tributárias para encontros para avaliar os potenciais pagamentos de contribuições, incluindo relativas a anos anteriores.

O gesto coloca em evidência a crescente urgência do Governo chinês em alargar as suas fontes de receita em face da diminuição das vendas de terrenos e do abrandamento do crescimento económico. Além disso, a medida alinha-se com a campanha da chamada "prosperidade comum" do Presidente, Xi Jinping, que visa criar uma distribuição mais equitativa da riqueza na segunda economia mundial.

Os indivíduos contactados enfrentam taxas sobre os ganhos de investimento de até 20% e parte arrisca ser sujeito a penalizações por pagamentos em atraso, de acordo com a informação reunida pela Bloomberg, que indica que o montante final é negociável.

Esta pressão fiscal vem em linha com a aplicação, em 2018, do chamado "Common Reporting Standard", um sistema global de partilha de informação que tem como objetivo prevenir a evasão fiscal. Embora as regulamentações locais sempre estipulassem que os residentes fossem tributados sobre o rendimento que obtêm a nível mundial, incluindo ganhos de investimento, até há muito pouco tempo raramente tinham sido aplicadas, segundo as mesmas fontes.

Não é clara, porém, a dimensão dos esforços e quanto tempo vão durar, indicam. Segundo a Bloomberg, alguns chineses visados tinham pelo menos 10 milhões de dólares em ativos "offshore", enquanto outros eram acionistas de empresas cotadas em Hong Kong ou nos Estados Unidos.

Ao abrigo do sistema em vigor desde 2018, a China tem trocado informação de modo automático com quase 150 jurisdições sobre contas bancárias que pertencem a pessoas sujeitas a impostos em cada dos países nos últimos seis anos.