Os nove casinos existentes em Portugal geraram no ano passado receitas de jogo de 355.298.435 euros, representando o Casino Estoril quase um terço (31,58 por cento) do montante total, com 112.205.110 euros, segundo dados da Associação Portuguesa de Casinos.

Propriedade do Grupo Estoril-Sol, o Casino Estoril foi o primeiro a surgir em Portugal (em 1927) e continua a ser o maior da Europa, com 1.100 máquinas, uma sala de jogo e outra mista, empregando cerca de 700 pessoas.

A maior fatia das receitas dos casinos provém das máquinas, representando no Estoril 94.701.500 euros, enquanto as mesas de jogo deram 17.503.611 euros.

A Estoril-Sol explora ainda os casinos de Lisboa e da Póvoa do Varzim, com receitas de 53.801.349 euros e 53.825.372 euros, respectivamente.

Inaugurado a 19 de Abril do ano passado, o Casino Lisboa, situado no Parque das Nações, tem cerca de 300 funcionários, funcionando actualmente com 800 máquinas e capacidade de ampliação até 1.500, uma sala de jogo e uma mista.

No casino da Póvoa, com 665 máquinas (números aproximados), uma sala de jogo e outra mista, trabalham cerca de 400 pessoas.

O Casino de Espinho, da Solverde, contribuiu com 52.965.518 euros para o volume de receitas e é o único que tem Bingo, além de 1.000 máquinas de jogo e duas salas (uma delas mista), empregando cerca de 400 pessoas.

O Casino da Figueira da Foz, pertencente ao Grupo Amorim Turismo, gerou receitas de 23.712.037 euros (6,67 por cento do total) nas suas 480 máquinas e mesas de jogo, tendo cerca de 200 trabalhadores.

Os três casinos do Algarve, propriedade da Solverde e situados em Vilamoura, Praia da Rocha e Monte Gordo, representam 12,79 por cento do volume total de receitas, com 45.449.571 euros.

Têm no conjunto 900 máquinas e várias salas do jogo, estando o número de trabalhadores estimado em 650.

Na Madeira, o casino explorado por uma empresa do Grupo Pestana no Funchal representou no ano passado 3,75 por cento do total das receitas, com 13.339.478 euros, e tem cerca de 200 trabalhadores, 205 máquinas e uma sala de jogo.

"Por cada posto de trabalho criado nos casinos, estima-se a criação indirecta de dois postos de trabalhos em actividades complementares", refere a Associação Portuguesa de Casinos (APC).

As receitas brutas dos jogos nos casinos portugueses passaram de 141.768.722,38 euros em 1996 para 355.298.434,98 euros no ano passado, tendo registado variações negativas apenas em 2003 (-3,39 por cento) e 2004 (-0,51 pc).

1999 (com 212.786.580,92 euros) e 2000 (com 256.002.117,24 euros) foram os anos em que se verificaram maiores crescimentos: 17,35 por cento de 20,31 por cento, respectivamente.

De acordo com a associação do sector, está prevista a abertura de mais quatro casinos em Porto Santo, nos Açores, em Tróia e Vidago-Pedras Salgadas, "todos na decorrência de zonas de jogo já existentes e ainda sem casinos a operar", não estando ainda marcadas as datas de abertura.

As sociedades detentoras das novas concessões são o Grupo Amorim (Tróia), Solverde (Vidago-Pedras Salgadas), ASTA - Atlântida, Sociedade de Turismo e Animação (Casino de São Miguel) e Sociedade Imobiliária e Turística do Campo Baixo (Porto Santo).

Constam ainda das novas concessões, a Sala de Máquinas da Ilha do Faial (HTA - Hotéis, Turismo e Animação dos Açores: Grupo Bensaúde) e Jogo do bingo e máquinas de jogo da Ilha Terceira (ASTA).

No que diz respeito a pedidos para novas concessões rejeitados ou em apreciação, a APC afirma que teve conhecimento através da imprensa do projecto de criação de um casino na Serra da Estrela, mas que "caso exista efectivamente este projecto merece oposição, dado tratar-se de área incluída na protecção concorrencial de 300 quilómetros em torno da concessão do Estoril", que inclui os casinos de Lisboa e Estoril.

A associação estima que os casinos de Lisboa e Estoril tenham, cada um, dois milhões de clientes por ano, contra 1.200.000 na Póvoa, um milhão em Espinho e também um milhão no conjunto dos três equipamentos algarvios.

As salas de jogos tradicionais são sobretudo procuradas por homens, com mais de 30 anos e de estrato social médio a elevado, enquanto nas salas de máquinas e nas salas mistas não há um perfil de cliente apurado.

De 2001 a 2006, foram canalizados para o Estado 841 milhões de euros de contrapartidas anuais de exploração.

No que diz respeito às contrapartidas iniciais, pela prorrogação das concessões dos casinos do continente, acordada em 2001, foram pagos 256.382.118,12 euros, tendo sido paga no ano passado a última prestação em que se decompunha esta verba.

As contrapartidas de exploração incluem o imposto especial de jogo liquidado pela exploração dos casinos, que totalizou 617.972.001,01 euros nos últimos sete anos.

A legislação determina que do imposto especial de jogo, 80 por cento constitui receita do Instituto do Turismo de Portugal, que "aplicará 25 por cento do imposto por si arrecadado na área dos municípios em que se localizem os casinos na realização de obras de interesse para o turismo".

Os 256 milhões de euros das contrapartidas pela prorrogação das concessões, destinam-se a subsidiar projectos de interesse turístico nos seguintes termos:

- Mais de 76 milhões de euros destinam-se exclusivamente a projectos de interesse turístico promovidos pelos municípios onde estão localizados os casinos nas zonas de jogo de Espinho, do Estoril, da Figueira da Foz e da Póvoa, bem como projectos promovidos pelos beneficiários do Programa de Investimentos Públicos de Interesse Turístico para o Algarve.

- 180 milhões de euros destinam-se ao financiamento do Programa de Intervenções para a Qualificação do Turismo (PIQTUR), que visa promover a formação e qualificação dos trabalhadores e técnicos do sector do turismo, podendo beneficiar deste instrumento as câmaras municipais, além de escolas de ensino superior e centros de investigação nesta área.