Uma descentralização dos serviços do cartão de cidadão vai passar a permitir que o cartão seja renovado nos Espaços do Cidadão, localizados nomeadamente em juntas de freguesia ou em estações dos CTT. O objetivo é reduzir filas e tempos de espera e agilizar procedimentos, e a operacionalização passa por uma nova versão do sistema informático de suporte às renovações que entra em vigor a partir do próximo dia 20 de maio.

O anúncio foi feito esta quarta-feira, 24 de abril, pela Secretária de Estado da Justiça, Anabela Pedroso, e o Secretário de Estado Adjunto e da Modernização Administrativa, Luís Goes Pinheiro, e a renovação do documento de identificação do cidadão será possível desde que se mantenham atualizados e que possam ser usados os dados já anteriormente recolhidos, nomeadamente a impressão digital, fotografia e altura. O cidadão terá também de dar a sua autorização para estes dados já guardados no sistema.

No geral, poderão beneficiar do novo serviço as pessoas que já tenham cartão de cidadão, que tenham 25 anos ou mais, e para as primeiras renovações de cartões com cinco anos de validade desde que não tenham caducado há mais de 30 dias.

Numa primeira fase, o novo serviço vai ficar disponível em 54 Espaços do Cidadão na cidade Lisboa e na respetiva área metropolitana e o objetivo é que seja depois progressivamente alargado a outros espaços de atendimento locais.

A nova parceria vai também permitir que o atendimento digital assistido nos Espaços do Cidadão passe a ser previamente agendado.

Esta medida arrancará na segunda semana de maio e serão contactados os cidadãos com 60 anos ou mais e que reúnam condições para a renovação do cartão de cidadão online para poderem marcar o dia e a hora para efetuar a respetiva renovação.