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Câmaras criticam lista de 21 fundações das autarquias que Governo quer extinguir
O Executivo propôs a extinção de 21 fundações que estão na alçada autárquica, a eliminação total de subsídios a quatro fundações e ainda a redução parcial dos apoios a outros 12 organismos. Autarquias é que decidem. Várias já decidiram: não há alterações.
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![](http://www.jornaldenegocios.pt/images/2011_08/vitor-gaspar-passos-coelho-iii_not_baixo.jpg)
São 21 as fundações que, estando na tutela das autarquias, o Governo de Passos Coelho pretende eliminar. O objectivo é que estas fundações se juntem às quatro que estão sob a tutela da Administração Central e que vão ser extintas e as restantes 13 que quer abolir mas que estão sob o domínio de instituições de ensino superior.
Do lado de Cascais, onde também a Fundação D.Luís I recebeu recomendação para ser encerrada, o presidente da Câmara, Carlos Carreiras, já disse que as funções exercidas pelas entidades serão para manter, embora sem garantir que as fundações não venham mesmo a ser extintas.
Já Gaia emitiu um comunicado em que lembrou que a fundação PortoGaia, que gere o centro de estágio do Futebol Clube do Porto, é uma fundação em que o município de Vila Nova de Gaia “detém uma influência dominante”.
O vice-presidente da Câmara de Leiria também lançou farpas à proposta de extinção da Escola Profissional de Leiria. Gonçalo Lopes afirmou à Lusa que a decisão provocou estranheza. "É estranho que seja proposta a sua extinção quando já havíamos informado que não somos sócios maioritários e, portanto, não temos esse poder. Isto revela que não houve uma análise cuidada e rigorosa por parte do Governo", criticou, segundo a agência de informação.
Há outras fundações que já sabem que não vão encerrar. A decisão cabe às autarquias, que decidem se há manutenção ou não das fundações. Certo é que estas perdem o apoio disponibilizado pelo Governo, devendo, algumas, continuar a receber financiamento autárquico, caso as autarquias assim o decidam.
Na lista publicada terça-feira em “Diário da República”, além das propostas de 21 extinções, há quatro sugestões para extinção total de apoios e 12 que o Governo recomenda cortar 30% do apoio financeiro actualmente distribuído.
Propostas de extinção às autarquias
- Fundação ELA, Município de Vila Nova de Gaia;
- Fundação PortoGaia para o Desenvolvimento Desportivo, Município de Vila Nova de Gaia;
- Fundação Carnaval de Ovar, Município de Ovar;
- Fundação Paula Rêgo, Município de Cascais;
- Fundação D. Luís I, Município de Cascais;
- Fundação Bienal de Arte de Cerveira, Município de Vila Nova de Cerveira;
- Fundação para o Desenvolvimento Social do Porto, Município do Porto;
- Fundação Ciência e Desenvolvimento, Município do Porto;
- Escola Profissional de Setúbal, Município de Setúbal;
- Escola Profissional de Leiria, Município de Leiria;
- Fundação de Ensino Profissional da Praia da Vitória, Município de Praia da Vitória;
- Fundação Odemira, Município de Odemira;
- Fundação Serrão Martins, Município de Mértola;
- Fundação Dr. Elias de Aguiar, Município de Vila do Conde;
- Fundação Comendador Manuel Correia Botelho, Município de Vila Real;
- Fundação Robinson, Município de Portalegre;
- Fundação António Aleixo, Município de Loulé;
- Fundação Arquivo Paes Teles, Freguesia de Ervedal (Avis);
- Fundação Santo Thyrso, Município de Santo Tirso;
- Fundação Marquês de Pombal, Município de Oeiras;
- Fundação Cultura Juvenil Maestro José Pedro, Município de Viana do Castelo
Propostas de extinção total dos apoios
- Fundação Arbués Moreira, Município de Sintra;
- Fundação Cultursintra, Município de Sintra;
- Fundação Abel e João de Lacerda, Município de Tondela;
- Fundação Terras de Santa Maria da Feira, Município de Santa Maria da Feira;
Propostas de extinção 30% subsídios
- Fundação Cascais, Município de Cascais;
- Fundação Átrio da Música, Município de Viana do Castelo;
- Fundação Gil Eannes, Município de Viana do Castelo;
- Fundação Cidade Ammaia, Município de Marvão;
- Fundação Os Nossos Livros, Município de Bragança;
- Lugar do Desenho — Fundação Júlio Resende, Município de Gondomar;
- Fundação A Lord, Freguesia do Lordelo (Paredes);
- Fundação João Carpinteiro, Município de Elvas;
- Fundação Castro Alves, Município de Vila Nova de Famalicão;
- Fundação Maria Ulrich, Município de Lisboa;
- Fundação Manuel Cargaleiro, Município de Castelo Branco;
- Fundação Frederic Velge, Município de Grândola;