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António Saraiva. “Estamos contra o teletrabalho porque passa o ónus da prova para as empresas"

O patrão dos patrões admite que o teletrabalho é uma tendência e que tem de ser regulamentado, mas contesta a obrigatoriedade agora imposta que, diz, traz uma acrescida carga burocrática para as empresas. A exceções deviam estar clarificadas, defende.

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O Governo "deveria tipificar" e clarificar o conjunto de exceções ao teletrabalho obrigatório, não permitindo "e este ruído que vem introduzir nas relações" entre empresas e trabalhadores "e a carga burocrática acrescida que as empresas vão ter de utilizar para justificar o injustificável", afirmou António Saraiva em entrevista ao Negócios e à Antena 1.

 

O presidente da Confederação Empresarial de Portugal afirma que os patrões não estão contra o teletrabalho, mas sim, contra a forma e o conteúdo da legislação recentemente entrada em vigor e que se aplica, para já, aos 121 concelhos mais afetados pela pandemia. A regra, recorde-se, é que  o teletrabalho passou a ser obrigatório para os residentes ou trabalhadores nesses concelhos, passando as empresas a ter de justificar aqueles casos em que os seus funcionário não possam passar a exercer funções a partir de casa.  "Agora vai tudo para o teletrabalho, é obrigatório o teletrabalho. E depois cabe ao empregador justificar porque é que aquele trabalhador não pode ir". A nova lei "altera o ónus da prova" e é contra isso que a CIP se opõe.

 

A CIP foi ouvida, mas o Governo deu-lhe apenas 24 horas para se pronunciar e nada alterou na proposta apresentada, descreve António Saraiva. " Não corrigiu nada. Ou seja, impôs".

 

No geral, explica, os empresários não estão contra o teletrabalho, que admitem ser uma tendência e que muitas empresas já vêm a praticar como medida de prevenção da pandemia. "Teletrabalho, estamos obviamente disponíveis, já o estamos a praticar em larga maioria das funções administrativas, aquelas que podem ser", afirma.

 

O teletrabalho é um dos temas que a concertação social irá debater nos próximos tempo, mas de uma ótica mais alargada e que não apenas como pedida de prevenção da pandemia. Já estava previsto para este ano e tal como " a regulamentação da uberização das plataformas, uber e outras, tem de ser de facto regulamentado" porque "são fenómenos novos, que entretanto estão na sociedade e que, não existindo regulamentação anterior, temos que os cuidar e regulamentar. E abrimos essa possibilidade, sim senhor. Estamos completamente disponíveis para isso", declara o patrão dos patrões.

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