Os agricultores portugueses vão beneficiar de novos apoios para aliviar a fatura energética e os efeitos da seca prolongada no país. As medidas foram anunciadas esta segunda-feira pela ministra da Agricultura face ao agravamento da situação com a invasão da Ucrânia pela Rússia.

O Executivo anunciou uma "redução de tributação em sede de ISP para o gasóleo colorido e marcado agrícola" que pode caminhar para a isenção e o "aumento da dotação da linha de crédito para fazer face à seca para um total de 50 milhões euros". Mas também uma antecipação do pedido único. 

São medidas para que os agricultores "possam no fundo ter uma dotação adicional para poderem fazer face à tesouraria e ao fundo de maneio que dele venham, a precisar", referiu a ministra Maria do Céu Antunes na conferência conjunta com o ministro da Economia, Pedro Siza Vieira, onde foi anunciado mais um pacote de medidas de apoio à economia.

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Em relação ao pedido único - que abrange os regimes de apoio aos pagamentos diretos, medidas agroambientais e apoio às zonas desfavorecidas - o Governo quer antecipar até maio no valor de 500 milhões de euros, fazendo "o primeiro acerto em outubro de acordo com aquilo que vier a ser aprovado em adiantamento pela Comissão Europeia e depois concluirmos com a restante percentagem em final do ano", adiantou a ministra.

"O pedido único está, neste momento, a ser apresentado por parte dos nossos agricultores e porque em outubro vai ser antecipado por norma em 50% nos pagamentos diretos e em 70% no desenvolvimento rural", indicou Maria do Céu Antunes, adiantando que foi feito um "pedido à Comissão Europeia para poder aumentar essa percentagem de antecipação: nos pagamentos diretos para 70% e no desenvolvimento rural para 85%".

Para a ministra da Agricultura, o objetivo é "dar a garantia de previsibilidade da disponibilidade de tesouraria".