Notícia
Abstenção do PNV viabiliza aprovação da reforma laboral espanhola
O Congresso espanhol aprovou hoje de forma definitiva a reforma laboral com os únicos votos favoráveis a pertencerem ao partido do governo, o PSOE.
09 de Setembro de 2010 às 15:26
A abstenção dos sete deputados do PNV (Partido Nacional Basco) foi suficiente para que os votos do PSOE, de José Luiz Zapatero, fossem suficientes para aprovar a reforma laboral, num debate que ficou marcado pela greve geral marcada para o próximo dia 29 de Setembro. O Congresso aprovou assim todas as 24 emendas propostas pelo Senado.Entre as alterações mais significativas conta-se a justificação do despedimento com o absentismo laboral, fixado no limite de 20% dos dias úteis durante dois meses consecutivos, ou 25% no período de quatro meses descontínuos durante um ano. O despedimento passa a ser justificado igualmente com perdas da empresa “actuais ou previsíveis” ou com a “diminuição persistente do nível de receitas”.
Os socialistas conseguiram igualmente reduzir de 100 para 30 dias o período durante o qual os desempregados podem rejeitar cursos de formação sem qualquer penalização.
Durante o debate o deputado do Partido Popular (PP) José Ignacio Echániz fez questão de demarcar o seu partido das alterações promovidas pelo partido do governo. Adiantou que, não obstante as alterações introduzidas pelo Senado, o governo aprovou a nova lei laboral “na mais absoluta solidão” sem o apoio nem de agentes sociais, nem de grupos políticos. “É a primeira reforma laboral da história que um governo leva por diante de forma solitária e com o apoio de ninguém”, avisa Echániz.
A ausência do governo no debate (só esteve presente Celestino Corbacho, ministro do Trabalho, que recentemente anunciou o seu abandono do cargo para participar nas eleições regionais) também foi motivo de debate, e ajudou a exaltar os ânimos, já de si exaltados pela perspectiva de aprovação da lei.
A deputada do Bloco Nacionalista Galego (BNG) classificou como uma “vergonha” a ausência do governo do debate e atacou a reforma que “vai contra todos os direitos laborais”.
A aprovação da lei laboral afigura-se assim, não como o final do “enredo”, mas apenas um capítulo a que se seguirá o da contestação popular, com uma greve geral marcada para 29 de Setembro que promete ser concorrida.
