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Berardo afastado da presidência honorária da Fundação Berardo
O Governo nomeou na passada quinta-feira a comissão liquidatária da Fundação Coleção Berardo, afastando todos os órgãos da instituição, com exceção do conselho fiscal.
Negócios
10 de Abril de 2023 às 15:43
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O empresário Joe Berardo deixou quinta-feira de ser presidente honorário da Fundação de Arte Moderna e Contemporânea - Coleção Berardo (FAMC-CB), de acordo com o despacho conjunto dos ministérios das Finanças, Cultura e da Presidência do Conselho de Ministros.
O despacho procede à nomeação da comissão liquidatária da FAMC-CB e indica que "são destituídos todos os órgãos da Fundação de Arte Moderna e Contemporânea - Coleção Berardo (FAMC-CB), à exceção do conselho fiscal, sendo que os membros do órgão de administração e o presidente honorário da FAMC-CB são substituídos, em todas as suas competências, pela comissão liquidatária".
A comissão liquidatária é presidida pelo procurador-geral adjunto Carlos Sousa Mendes e conta ainda com o professor da Universidade de Lisboa Luís Urbano Afonso, especialista em mercado da arte, e pela inspetora das Finanças Edite Batista dos Santos como vogais.
A extinção da FAMC-CB - fundação que deu origem, há 15 anos, à criação do Museu Coleção Berardo, instalado no CCB, em Lisboa - foi aprovada em Conselho de Ministros no final do ano passado, para concretizar a transferência da gestão do espaço museológico para a Fundação CCB, na sequência da denúncia do acordo entre as partes pelo Ministério da Cultura.
A missão da comissão liquidatária passa pela gestão do património da Fudação e inventariar os ativos e passivos, bem como decidir sobre o destino das suas obrigações contratuais, despesas e encargos.
No despacho é ainda indicado que "as diligências necessárias à liquidação da Fundação devem ser concluídas no prazo de 120 dias a contar da entrada em vigor do presente despacho, podendo esse prazo ser prorrogado, se necessário".
O despacho procede à nomeação da comissão liquidatária da FAMC-CB e indica que "são destituídos todos os órgãos da Fundação de Arte Moderna e Contemporânea - Coleção Berardo (FAMC-CB), à exceção do conselho fiscal, sendo que os membros do órgão de administração e o presidente honorário da FAMC-CB são substituídos, em todas as suas competências, pela comissão liquidatária".
A extinção da FAMC-CB - fundação que deu origem, há 15 anos, à criação do Museu Coleção Berardo, instalado no CCB, em Lisboa - foi aprovada em Conselho de Ministros no final do ano passado, para concretizar a transferência da gestão do espaço museológico para a Fundação CCB, na sequência da denúncia do acordo entre as partes pelo Ministério da Cultura.
A missão da comissão liquidatária passa pela gestão do património da Fudação e inventariar os ativos e passivos, bem como decidir sobre o destino das suas obrigações contratuais, despesas e encargos.
No despacho é ainda indicado que "as diligências necessárias à liquidação da Fundação devem ser concluídas no prazo de 120 dias a contar da entrada em vigor do presente despacho, podendo esse prazo ser prorrogado, se necessário".
