Marcelo Rebelo de Sousa considera que, depois do desconfinamento que se seguiu ao estado de emergência de março, agora é mais difícil as pessoas aceitarem novas medidas restritivas. No entanto o Presidente da República avisa que a "situação é grave" e lembra que para tais medidas serem eficazes é preciso que beneficiem de "consenso parlamentar e social".

Em declarações feitas a partir de Belém, onde recebeu os dois ciclistas portugueses que brilharam no Giro, e transmitidas pela RTP3, Marcelo começou por dizer que agora é preciso que as "pessoas percebam, depois do desconfinamento que tiveram e a preocupação que têm com o desemprego, salários e a situação económica e social, se, sim ou não, há razões para, outra vez, pôr o pé no acelerador da proteção da vida e da saúde".

O chefe do Estado lembrou a importância de haver um "equilíbrio" nas medidas a adotar, o que obriga a uma "calibragem das medidas, algumas mais específicas para certas partes do território, outras mais globais para todo o território".

Reconheceu ainda que alguma medidas foram "mais fáceis" de adotar há sete ou oito meses, "não porque seja uma bizantinice de quem toma as medidas, mas porque é preciso que tenham um consenso parlamentar e é preciso que, para serem eficazes, tenham consenso social".

No fundo, o Presidente espera que "as pessoas levem a sério ][a situação], percebam mesmo que a situação é grave e levem a sério as medidas" que vierem a ser necessárias.

Costa fala ao país e Marcelo admite fazê-lo
Marcelo Rebelo de Sousa adiantou que ontem recebeu o primeiro-ministro, António Costa, em audiência.
"Ele expôs-me as ideias que tem. Vai ouvir sobre essas ideias os partidos políticos amanhã. Vai reunir um Conselho [de Ministros] extraordinário no sábado. Falará ao país no sábado a dizer as medidas para que aponta o Governo e o roteiro dessas medidas", acrescentou, citado pela Lusa.

"E depois eu admito eventualmente dizer alguma coisa ao país no decurso da semana que vem", antecipou. Ao sinalizar a importância do consenso parlamentar e ao admitir a hipótese de se dirigir aos portugueses na próxima semana, Marcelo parece ter em cima da mesa a possibilidade de decretar o estado de emergência, uma prerrogativa exclusiva do Presidente da República, após consulta ao Governo e aprovação da Assembleia da República.

O próprio lembrou que o estado de emergência só pode ser decretado "por proposta de outro órgão de soberania". "Se fosse caso de haver novamente estado de emergência, teria de decretar o estado de emergência e tomar mesmo a iniciativa, ainda que por proposta de outro órgão de soberania", detalhou.

Mas ao contrário do que sucedeu na primeira vaga da pandemia, um novo estado de emergência não deverá repetir um confinamento geral, até porque Marcelo realçou a importância de "calibrar" medidas. São vários os países que estão a reforçar as restrições para conter o agravamento da crise pandémica e ainda esta quarta-feira Alemanha e França anunciaram novos confinamentos.

Esta sexta-feira, António Costa recebe os partidos com assentos parlamentar em São Bento para recolher opinião antes do Conselho de Ministros extraordinário que, no sábado, vai decidir novas medidas para conter a pandemia.

Nas últimas 24 horas, foram registados 4.244 novos casos de covid-19, o maior número de novos casos desde o início da pandemia.

Esta quinta-feira, tem lugar um Conselho Europeu extraordinário que se focará sobretudo na discussão de estratégias de reforço da coordenação comunitária ao nível da testagem e rastreio da covid.

(Notícia atualizada)