O Presidente da República já promulgou o decreto aprovado segunda-feira em conselho de ministros que agrava as restrições durante o período do confinamento, revelando que vai agora haver uma reflexão sobre o ano letivo.

"Sendo certo que já dentro de uma semana, em sessão por ele sugerida, haverá nova reflexão com os especialistas acerca de outras temáticas, como as respeitantes ao ano letivo em curso, e beneficiando já de mais dados sanitários, o Presidente da República assinou o decreto do Governo que que altera a regulamentação do estado de emergência", refere a nota da Presidência.

Com a promulgação do decreto do governo, este pode agora ser publicado em Diário da República de modo a que as medidas entrem em vigor. O primeiro-ministro disse ontem que não era ainda possível saber quando as novas restrições estariam em prática, pois dependia da promulgação do Presidente da República.

"Recebi ontem de madrugada e assinei esta manhã" o decreto, revelou Marcelo Rebelo de Sousa quando questionado pelos jornalistas sobre quando as medidas entram em vigor. Segundo a Lusa o decreto foi já referendado pelo primeiro-ministro.

Mencionando explicitamente a reflexão sobre o ano letivo, o Presidente da República sinaliza que o fecho das escolas é agora uma opção que está com mais força em cima da mesa.

Ontem o primeiro-ministro anunciou após o fim do Conselho de Ministros que as escolas continuam a funcionar, com um "reforço da fiscalização por parte das forças de segurança (…) designadamente nas imediações dos estabelecimentos escolares de modo a serem um fator de dissuasão e impedir ajuntamentos que são uma ameaça à saúde pública". 

 
"Atuar depressa"

"Na semana que vem, terça-feira haverá uma sessão epidemiológica e na sequência do isso haverá a renovação, mais uma, do estado de emergência. Eu ouvirei os partidos na própria terça-feira. E nessa ocasião se ponderará o quadro geral das medidas, nomeadamente a questão das escolas", declarou Marcelo Rebelo de Sousa, no Campus de Carcavelos da Universidade Nova de Lisboa.

"Há a sensação que é preciso atuar depressa", pois "a pressão sobre o SNS está muito alta" e "os números que vão sair hoje vão ser indicativos da situação fora do fim de semana, disse Marcelo, comentando a notícia da CMTV de que hoje a DGS vai anunciar um recorde de mais de 200 óbitos em 24 horas.

O Presidente da República assinalou que é importante ouvir o que pensam os especialistas sobre as escolas e é isso que será feito na terça-feira (26 de janeiro), para serem ponderadas as decisões sobre a manutenção das escolas abertas.

Marcelo lembrou que na última reunião com especialistas, "havia quase unanimidade em manter as escolas abertas" para as crianças até aos 12 anos, sendo que a "grande dúvida era o 3.º ciclo do básico e secundário".

"Como sabem, as sessões são abertas na parte que é muito importante em que os especialistas dizem o que pensam, e vai ser importante ouvir os especialistas dizerem na terça-feira o que pensam sobre as escolas", acrescentou, referindo que "há pontos de vista diferentes quanto aos vários graus de ensino".

"A noção de que o agravamento [da pandemia] ultrapassa determinado patamar obrigará a repensar as restrições existentes", reconheceu Marcelo Rebelo de Sousa.

"Há momentos em que a perceção política ganha maior importância do que estritamente um raciocínio sereno sobre a matéria. É essa ponderação que tem de ser feita", disse Marcelo, defendendo que a reunião não deve ser antecipada para os especialistas "terem mais dados".

Segundo o Presidente da República, "as escolas têm sido neste agravamento o local onde o agravamento menos se deu e onde o controlo da situação em termos de surtos tem funcionado".

Por outro lado, argumentou que "é preciso ter a certeza de que os jovens não vão constituir, por outra via, sem aulas, sem a concentração durante determinado período do dia nos estabelecimentos escolares, fontes de contágio em termos de disseminação social igual ou maior do que aquela que existe hoje". "É essa avaliação que tem de ser feita", completou.