O Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT) decidiu autorizar a instalação em táxis e em veículos descaracterizados a partir de plataforma eletrónica (TVDE), como a Uber ou a  Bolt, de separadores entre o espaço do condutor e o dos passageiros transportados no banco da retaguarda.

Em comunicado, o IMT salienta que no âmbito das medidas de contingência da infeção do novo coronavírus e da necessidade da proteção dos motoristas de táxis e de TVDE,  entendeu autorizar a instalação desses separadores sem necessidade de aprovação, nem de averbamento no certificado de matrícula.

A medida, acrescenta, tem carácter excecional e vigora até 30 de junho de 2020. No final desse prazo, diz, quem pretenda manter os separadores tem 60 dias para regularizar a aprovação e averbamento no certificado de Matrícula.

A deliberação do conselho diretivo do IMT, que entrou esta segunda-feira em vigor, determina que os separadores devem ser de material transparente e incolor, podendo ser de material plástico ou equivalente, rígido ou flexível, de fixação permanente ou amovível. Deve ainda a sua instalação assegurar a possibilidade de comunicação entre o condutor e os passageiros transportados no banco de trás.