A Comissão Europeia está a ultimar uma proposta que vai facilitar a entrada do Estado no capital das empresas do respetivo país, independentemente da dimensão das mesmas e de estarem ou não cotadas no mercado de capitais.

A norma deverá ser lançada no contexto do surto de coronavírus, e tem como objetivo permitir que os Governos deem a mão às empresas que estão em risco de colapsar devido à pandemia. Isto tendo em conta o risco que um "número significativo de insolvências" representaria para o bloco europeu, conta o espanhol Expansión, que teve acesso ao esboço da proposta.

Por detrás desta iniciativa estarão a Alemanha, França e Itália. O país transalpino já tornou públicas as intenções de recorrer a nacionalizações de forma a salvar empresas emblemáticas, como é o caso da companhia aérea Alitalia, e na Alemanha foi dada a mão à Adidas, através de um empréstimo, e ajudas à companhia Lufthansa também estão a ser consideradas. Em França, o Governo já tem participações em muitas das grandes empresas, e também já anunciou que irá cuidar das mesmas nesta época de crise.

De acordo com o texto, os Estados poderão adquirir parcelas das empresas a preços de mercado ou em condições de igualdade com investidores privados, o que "em princípio não constitui uma ajuda estatal".

No entanto, segundo a mesma publicação, Espanha estará a levantar dúvidas acerca da hipótese de estas medidas levarem a distorções da concorrência. A Comissão pede que se notifiquem as injeções de mais de 100 milhões de euros, mas Alemanha e França defendem que a fasquia seja colocada nos 500 milhões.