A Direção-Geral do Tribunal de Contas (TdC) acaba de adquirir quatro viaturas por 190,1 mil euros (mais 36,7 mil em IVA) em regime de aluguer operacional de veículos.

O contrato publicado no portal Base revela que o aluguer tem um prazo de cinco anos e foi feito por ajuste direto à empresa SGALD Automotive Portugal, S.A.

De acordo com o contrato, o aluguer abrange dois Mercedes- Benz (um da classe E e outro da classe C), um Renault Talisman e um Seat Alhambra.

O contrato contempla ainda os seguintes os serviços associados para cada viatura: veículos de substituição de categoria idêntica à contratualizada "sempre que necessário", atribuição "ilimitada" de pneus de substituição, obrigação de manutenção contemplando "todas as peças de desgaste inerentes ao uso diário do veículo" e obrigação de realização de "todas" as revisões/manutenções da viatura.

Na última semana, ficámos a saber também que o custo de manutenção da frota automóvel multimarca do Tribunal Constitucional vai ser de 24 mil euros no próximo ano.

Este serviço foi contratualizado com uma empresa de Carnaxidade, a Gocarmat após consulta prévia.

O contrato tem a duração de um ano e pode ser renovado por igual período até um máximo de três renovações.

OUTROS CONTRATOS

Na última semana foram publicados 3.308 contratos de empreitadas e de aquisição de bens e serviços no montante global de 191,7 milhões de euros. Deste total, 1.519 foram por ajuste direto (26,5 milhões de euros) e 335 através de concurso público (92,3 milhões).


PCM renova sistema dissuasor de pombos

A Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros (PCM) comprou um sistema dissuasor de pouco de pombos por 13,2 mil euros mais IVA.

O contrato foi assinado por ajuste direto com a empresa Iberlim – Sociedade Técnica de Limpeza por um período de 30 dias.

Os serviços contratados abrangem "a retirada de redes anti pombo danificadas, fixações existentes de anteriores sistemas anti pombos danificadas, limpeza das superfícies a intervir (varanda e corrimão), fornecimento e instalação de novo sistema de redes e de sistema elétrico de base flexível no último piso do edifício".

Câmara de Silves contrata Xana Toc Toc por 12 mil euros…

A câmara municipal de Silves contratou os serviços da artista conhecida por Xana Toc Toc por 12 mil euros para um espetáculo a realizar no dia Internacional do Brincar, que se assinala no dia 28 de maio.

O contrato foi celebrado por ajuste direto com a empresa Multitendas - Comércio e Aluguer de Tendas e tem um prazo de 29 dias.

Xana Toc Toc é o nome artístico de Alexandra Abreu, a cantora e artista que faz sucesso entre as crianças.

 …e a de Oeiras renova contrato com Victor Espadinha

A câmara municipal de Oeiras renovou o contrato de consultoria cultural com o músico e ator Victor Espadinha por 12 mil euros.

O contrato por ajuste direto tem a duração de um ano e  visa a consultoria "cultural de animação e dinamização de espaços públicos do concelho de Oeiras".

O documento publicado no portal Base revela que o artista vai receber mil euros por mês.

NOTA

"Contratos da semana" é uma rubrica semanal do Negócios. Todas as sextas-feiras, o leitor poderá ficar a saber os principais procedimentos de aquisição de bens e serviços e empreitadas de obras públicas dos organismos e entidades da Administração Central, Local, Regional e do Sector Empresarial do Estado que foram publicados no portal Base na última semana. Mais do que concluir se o dinheiro dos contribuintes está ou não a ser bem aplicado, o objetivo desta nova rubrica é dar uma ideia aos leitores sobre as áreas e o valor das despesas do dia-a-dia dos nossos serviços públicos, destacando sempre os 10 procedimentos contratuais mais elevados e alguns dos contratos mais curiosos.