A Guarda Nacional Republicana (GNR) vai gastar 503,3 mil euros (sem contar com o pagamento do IVA) em serviços de limpeza das cavalariças até ao final deste ano, de acordo com os dois contratos publicados esta semana no portal Base.

O contrato mais elevado, assinado a 16 de novembro de 2018, tem um custo de 374,3 mil euros, mais 86 mil euros em IVA, e um prazo de execução de 456 dias (a vigência do contrato vai de outubro de 2018 e dezembro de 2019).

O segundo, assinado no dia 23 de novembro, tem o valor de 129 mil euros (mais 29,6 mil euros em IVA) e o mesmo prazo de execução. Ambos os contratos foram celebrados com a empresa Byeva após concurso público.

Os serviços de limpeza abrangem as cavalariças da Unidade de Segurança e Honras do Estado (USHE) e dos Destacamentos de Intervenção dos Comandos Territoriais do Porto, Coimbra e Évora.

A USHE é a unidade responsável pela proteção e segurança às instalações dos órgãos de soberania e de outras entidades que lhe sejam confiadas e pela prestação de honras de Estado.

De acordo com uma pesquisa rápida no portal Base, os encargos da GNR com a limpeza das cavalariças totalizam 1,9 milhões de euros (sem contar com o IVA) só desde 2014.

Câmara de Viseu concessiona gestão dos parques de estacionamento por 3,2 milhões
A câmara municipal de Viseu vai pagar 3,2 milhões de euros pela "conceção, construção, exploração, gestão, manutenção e fiscalização" dos atuais e futuros parques de estacionamento e dos lugares públicos de estacionamento pagos na via pública na cidade.

O contrato de concessão, assinado com a empresa Semovepark Viseu - Estacionamentos, após um concurso limitado por prévia qualificação,tem um prazo de 30 anos para o parque de estacionamento de Santa Cristina e os futuros parques, e de 15 anos para a exploração dos atuais parques do Mercado 21 de agosto e Hospital Velho e dos atuais lugares públicos de estacionamento pagos na via pública.

O prazo de concessão de 15 anos é renovável por igual período "precedido de renegociação pelas partes".

O contrato prevê ainda a construção de três novos parques de estacionamento.

CTT compram vestuário no valor de 1,4 milhões de euros
Os CTT - Correios de Portugal aquiriram vestuário de serviço no valor de 1,4 milhões de euros, mais IVA, para um período de apenas dois anos.

O contrato, assinado com a empresa Torfal após concurso público, é omisso quanto ao número e tipo de peças de vestuário - uma informação que consta nos anexos ao contratos mas que não está disponível ao público - revelando apenas que irá abranger peças de estação de verão e de inverno.

O documento revela ainda que a empresa terá de fornecer aos CTT as "amostras dos tecidos, acompanhadsa por um relatório de ensaio elaborado por um laboratório acreditado independente e os protótipos das peças de vestuário para efeitos de validação e aprovação antes do início da confeção.

Em 2018, os CTT tinham 12.097 trabalhadores efetivos e contratados a termo.

EDIA paga 144,7 mil euros para fiscalizar barragens do Alqueva e Pedrógão 
A Empresa de Desenvolvimento e Infra-estruturas do Alqueva (EDIA) recorreu aos serviços do Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC) para fiscalizar as barragens do Alqueva e do Pedrogão.

De acordo com o documento publicado esta semana no portal Base, o contrato abrange a "observação e controlo de segurança das Barragens na Fase de Exploração, durante os anos de 2018 e de 2019".

O contrato, no valor de 144,7 mil euros (mais IVA), foi feito por ajuste direto.

Banco de Portugal paga 19,7 mil euros a consultora para "comunicar em linguagem clara"

O Banco de Portugal contratou mais uma consultora, mas desta feita não foi para serviços jurídicos.
De acordo com o contrato publicado esta semana no portal Base, o banco central decidiu aquirir os serviços de consultoria da empresa Português Claro - Soluções de Comunicação em Linguagem Clara.

O contrato no valor de 19,7 mil euros tem a duração de seis meses e foi foi feito por ajuste direto.

A leitura do contrato não permite perceber que tipo de consultoria em concreto a empresa vai fazer, uma vez que essa informação consta apenas nos anexos não publicados.

OS 10 MAIORES CONTRATOS DA SEMANA

NOTA

"Contratos da semana" é a rubrica semanal do Negócios. Todas as sextas-feiras, o leitor poderá ficar a saber os principais procedimentos de aquisição de bens e serviços e empreitadas de obras públicas dos organismos e entidades da Administração Central, Local, Regional e do Sector Empresarial do Estado que foram publicados no portal Base na última semana. Mais do que concluir se o dinheiro dos contribuintes está ou não a ser bem aplicado, o objectivo desta nova rubrica é dar uma ideia aos leitores sobre as áreas e o valor das despesas do dia-a-dia dos nossos serviços públicos, destacando sempre os 10 procedimentos contratuais mais elevados e alguns dos contratos mais curiosos.