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Portugal preso entre grandes desequilíbrios e reformas lentas

Perante os constrangimentos nacionais, a Comissão Europeia vem identificando os grandes desequilíbrios e propondo uma agenda de reformas que nem sempre é bem aceite. Mas afinal, que desequilíbrios e reformas são estes?

Juncker recebeu Costa em Bruxelas a 18 de Fevereiro antes de um Conselho Europeu. Portugal tem estado a desafiar as regras orçamentais europeias, ao mesmo tempo que repete que quer cumprir com todas elas.
Yves Herman/ Reuters
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Maio é sempre o mês decisivo para a avaliação anual europeia da situação económica, financeira e orçamental do país, mas este Maio é particularmente importante. Nos próximos dias, a Comissão Europeia publicará as suas opiniões sobre o desempenho do país à luz do Procedimento dos Défices Excessivos (PDE), que vigia as contas públicas, e do Procedimentos dos Desequilíbrios Macroeconómicos (PDM), que controla a acumulação de desequilíbrios macroeconómicos, em particular se a implementação do Plano Nacional de Reformas vai ao encontro das recomendações específicas ao país, que também serão actualizadas.

Este ano, Portugal aspira a sair do PDE iniciado em 2009 depois de ter registado um défice orçamental de 2% no ano passado, já longe do limite dos 3% do PIB. Mas não só ainda não sabe se conseguirá, como arrisca um endurecimento da posição europeia na frente económica. Em Fevereiro, a Comissão considerou que o país fez "progressos limitados" no cumprimento das cinco recomendações que lhe foram endereçadas em 2016, pedindo uma intensificação dos esforços para reduzir os desequilíbrios macroeconómicos que continua a considerar "excessivos". Entre eles destaca-se o endividamento privado e público e, como consequência, o endividamento externo, juntamente com o elevado desemprego e a situação periclitante da banca - uma das menos rentáveis e com mais mal parado da Europa.
 
O Governo, que entretanto enviou para Bruxelas a versão de 2017 do Plano Nacional de Reformas (e do Programa de Estabilidade, que se concentra na dimensão orçamental), defende que vai ao encontro das recomendações e que os desequilíbrios estão já a reduzir-se. Se o acordo entre Lisboa e Bruxelas quanto às melhores políticas a implementar pode por vezes ser difícil, há pelo menos o consenso quanto ao enorme peso imposto pelos grandes desequilíbrios macroeconómicos acumulados em Portugal.

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