Portugal está a ter bons resultados na execução do Plano Juncker, mas ainda há muito espaço para melhorar. Essa foi a avaliação que fez o eurodeputado José Manuel Fernandes, num encontro com jornalistas em Lisboa para fazer um ponto de situação sobre o Plano Juncker e as revisões de regras que se aproximam.

Um dos desafios com que o programa se depara é a dispersão geográfica. Ou a falta dela. O Norte do país continua a não beneficiar de grandes projectos de investimento. "Portugal tem utilizado relativamente bem este fundo", nota o eurodeputado, referindo-se especialmente à vertente de apoio às pequenas e médias empresas (PME). Ainda assim, "são poucos os projectos de investimento [de maior dimensão]" e "há uma concentração geográfica" perto de Lisboa. "No Norte não há investimentos", acrescenta.

Há um mês, o Jornal de Notícias escrevia que o Plano Juncker estava a passar ao lado do Norte de Portugal, sem qualquer empresa ou instituição pública a avançar com candidaturas a financiamento. Entre as razões para o desinteresse estão receios de agravamento do endividamento.

No universo das autarquias, o único projecto conhecido vem da Câmara de Lisboa, no valor de 250 milhões de euros. Além deste, a Universidade Nova de Lisboa também viu um projecto de 16 milhões ser aprovado, ao qual se juntam duas centrais em Biomassa em Viseu e no Fundão (100 milhões).

"Lisboa não tem fundos de coesão, portanto está mais centrada no Plano Juncker. Além disso, é mais fácil ter projectos grandes [do que outras autarquias]", justifica José Manuel Fernandes. O Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos (FEIE) "exige pro-actividade, uma vez que não tem quotas geográficas", acrescentou, dando o exemplo da União das Misericórdias Portuguesas, que deverão tentar apresentar uma candidatura comum.

Uma das dificuldades do programa tem sido permitir que empresas e/ou entidades de menor dimensão sejam capazes de beneficiar de todas as potencialidade do mesmo. Para que isso aconteça, é necessário que as empresas e entidades se organizem em plataformas comuns, de forma a atingirem o limiar dos 50 milhões de euros. Além disso, há também um problema de comunicação: algumas PME já ajudadas por garantias europeias e nem sequer sabem que existe esse apoio.

Questionado sobre o desempenho do Governo português no incentivo a estes projectos, José Manuel Fernandes refere que "Portugal tem ainda muitos fundos de coesão para executar", logo "é normal que os países olhem primeiro para esses fundos antes dos empréstimos". Ainda assim, não deixa de sublinhar a necessidade de ser mais activo: "Na história da democracia nunca houve investimento tão baixo [em Portugal], portanto é preciso pró-actividade."

Também em Lisboa esteve Udo Bullmann, o outro eurodeputado responsável por redigir a posição final da Comissão dos Orçamentos do Parlamento Europeu sobre o Plano Juncker e a revisão das suas regras. O eurodeputado alemão avisou que não se deve contar com o FEIE para inverter o rumo da economia. "O FEIE é demasiado pequeno para dar a volta à economia", frisou. "Mas pode dar bons exemplos. Estamos a lutar para ter mais [dinheiro], mas mesmo que se use tudo até ao final em Portugal, isso não chega."

Nos próximos meses ficarão definidas alterações às regras do Plano Juncker.