O IVA zero num conjunto de bens alimentares considerados essenciais foi responsável 0,8 pontos percentuais da redução da taxa de inflação em maio, o que representa quase metade no abrandamento da subida de preços nesse mês. A conclusão é do INE, que assume que a isenção do imposto foi refletida integralmente aos consumidores. 

Nesta quarta-feira, 14 de junho, o Instituto Nacional de Estatística (INE) divulgou mais informação sobre o andamento dos preços maio, confirmando que a taxa de inflação homóloga recuou para 4% em maio. Ou seja, os preços cresceram menos do que em abril (que registou uma inflação de 5,7%).

Esta desaceleração, de 1,7 pontos percentuais, é em parte explicada "pelo efeito de base resultante do aumento de preços da eletricidade, do gás e dos produtos alimentares verificado em maio de 2022". Mas o INE que o IVA Zero teve um impacto de 0,8 pontos percentuais sobre a variação da inflação total. Ou seja, uma parte significativa - quase metade - do abrandamento de preços deveu-se à isenção de IVA num conjunto de bens alimentares essenciais.

Para chegar a esta conclusão, e à semelhança do que faz sempre que se registam alterações nas taxas do IVA, o INE simulou o impacto desta alteração, tendo por base o conjunto de produtos que constitui o cabaz de bens e serviços do Índice de Preços no Consumidor (IPC).

"Este exercício, de natureza puramente mecânica, consistiu na aplicação da isenção aos preços observados em abril, permitindo assim medir a variação de preços que se verificaria, mantendo tudo o resto constante, se o efeito da isenção
de IVA fosse transmitido na sua totalidade no preço cobrado aos consumidores", explica a autoridade estatística, recordando que esses impactos mecânicos são estimados regularmente. 

Esta simulação pressupõe que a isenção do IVA "se reflete integralmente no preço final de cada produto abrangido" e, por isso, o INE ressalva que "os resultados não traduzem o efeito efetivo da isenção de IVA nos preços do consumidor".

"As respostas dos mercados são condicionadas por vários fatores, nomeadamente, os graus de regulação e de competição, ou as elasticidades da procura e da oferta relativamente ao preço. Desta forma, a estimativa efetuada constitui apenas uma referência para avaliar o impacto desta alteração", acrescenta. 

Se a simulação aponta para um potencial efeito de 0,8 pontos na redução da inflação geral, olhando apenas para os bens alimentares e bebidas não alcoólicas, "o impacto da isenção de IVA situa-se em cerca de 3,5 pontos percentuais".

(Notícia em atualização)