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Centeno avisa: margem financeira não é para consumir no presente

O governador do Banco de Portugal deixou um aviso ao próximo executivo: a margem financeira que existe atualmente é para guardar. Mário Centeno insistiu na ideia da estabilidade orçamental e disse mesmo que o espaço de manobra é "essencialmente nulo".

Lusa
Susana Paula susanapaula@negocios.pt 22 de Março de 2024 às 12:19
Num recado para o próximo executivo, o governador do Banco de Portugal (BdP), Mário Centeno, avisou que a margem financeira que o país criou nos últimos anos não deve ser consumida no presente, mas sim guardada para uma eventual crise futura.

O ex-ministro não quis comentar um eventual orçamento retificativo ou medidas concretas de subida de salários entre alguns setores da administração pública. Mas Centeno insistiu na necessidade de assegurar a estabilidade orçamental e que frisou que a margem financeira é "essencialmente nula", sobretudo dadas as novas regras europeias.

No Boletim Económico divulgado nesta sexta-feira, 22 de março, o banco central reviu em forte alta a estimativa de crescimento económico para este ano, esperando agora que o PIB suba 2%, quando em dezembro antecipava que subisse 1,2%. O BdP antecipa também que os preços subam agora menos do que o previsto (2,4% contra 2,9%). Assim, as estimativas do BdP colocam a economia portuguesa a crescer perto do seu potencial e acima da média da Zona Euro.

"A previsão que fazemos traz boas notícias", comentou Mário Centeno, na conferência de imprensa para apresentar o Boletim Económico de março, que decorre em Lisboa.

No entanto, o governador fez questão de sublinhar que o bom desempenho previsto para a economia portuguesa acontece quando a economia da zona Euro deve praticamente estagnar e num contexto de "condições de financiamento desafiantes".

Nesse sentido, o ex-ministro das Finanças socialista deixou um recado para o próximo Governo: "A política económica deve preservar a margem financeira para a próxima crise".

"É das poucas certezas que temos: a próxima crise vai existir. E a primeira coisa que devemos perguntar é se estávamos preparados para a enfrentar", alertou.

E, para Mário Centeno, "a margem financeira que existe deve ser colocada ao nível do futuro e não consumida no presente".

Regras europeias reduzem margem

Na sua intervenção, o governador do BdP assumiu que as novas regras europeias passam a basear-se pela trajetória da despesa e que implicam que qualquer desvio face a um saldo orçamental equilibrado deva ser compensado.

Em concreto, explicou, um eventual aumento da despesa numa medida terá de ser compensado por outras descidas na despesa ou aumento de receita. 

Com este contexto por trás, "a margem, a partir de tudo o que hoje já está legislado e da dinâmica habitual da despesa pública face à evolução do PIB, é essencialmente nula", avisou Centeno.

O agora governador, que era ministro das Finanças quando Portugal deixou o Procedimento por Défices Excessivos (PDE), acenou ainda com o risco de voltar a esse procedimento. "Portugal viveu 80% dos dias entre 2000 e 2017 em PDE. E manter o país fora dessa realidade é não criar uma ficção", terminou.

(Notícia atualizada com mais informação às 12:30)
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