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Municípios transmontanos querem sistema conjunto para gerirem a água

Os nove municípios da Comunidade Intermunicipal (CIM) de Trás-os-Montes estão a estudar a possibilidade de passarem a gerir em conjunto a água e de acabarem com os contratos que alguns celebraram com a Águas de Portugal.

Bloomberg
13 de Março de 2014 às 00:35
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O anúncio foi feito no dia 12 de Março à noite, no final de uma reunião com o secretário de Estado do Desenvolvimento Regional, que se deslocou a Bragança para falar aos autarcas dos projectos que podem apresentar em conjunto ao financiamento do novo quadro comunitário de apoio.

 

Um dos projectos que está a ser ponderado para ser candidato a fundos comunitários é a criação de um sistema autónomo e supra municipal para a gestão da água e do saneamento nos concelhos de Bragança, Alfândega da Fé, Macedo de Cavaleiros, Miranda do Douro, Mirandela, Mogadouro, Vila Flor, Vimioso e Vinhais.

 

A intenção dos nove municípios é criarem um sistema conjunto que garanta a gestão das infra-estruturas, a chamada água em alta, a distribuição (água em baixa) e saneamento às populações, como explicou o presidente da CIM Trás-os-Montes, Américo Pereira. O autarca realçou que "nem sequer será uma operação extremamente difícil, porque" a região tem já a "experiência na área dos resíduos sólidos que está a funcionar extremamente bem".

 

Os municípios do Nordeste Transmontano foram dos primeiros no país a avançarem para um sistema multimunicipal de tratamento dos lixos com um único aterro sanitário para toda a região.

 

Algumas das autarquias da CIM Trás-os-Montes têm actualmente contratos de gestão da água em alta com a subsidiária da Águas de Portugal, a Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro. O presidente da comunidade intermunicipal defendeu que "são negociáveis", apontando para a possibilidade de os municípios revogarem estes contratos.

 

O autarca afirmou ainda que os nove concelhos da CIM Trás-os-Montes só aderirão ao novo modelo que a Águas de Portugal está a propor para ficar com todo o sistema "se não tiverem outra saída".

 

Este será um dos projectos a integrar no plano de desenvolvimento regional que os municípios transmontanos pretendem elaborar com potenciais investimentos comuns para candidatar a fundos comunitários.

 

O presidente da CIM adiantou que este plano deverá estar pronto no final do ano, altura em que se perspectiva que todos os instrumentos do novo quadro comunitário de apoio estejam operacionais.

 

O secretário de Estado do Desenvolvimento Regional, Castro Almeida, deslocou-se a Bragança para dizer aos autarcas que as comunidades intermunicipais vão ter a possibilidade de "gerir o dinheiro". Para isso, é necessário que os autarcas se ponham de acordo e "cada um deles é convidado a despir o seu fato de presidente da câmara de só um concelho e pensar o que é que faria se fosse presidente da câmara da região". "Se eles se puserem de acordo, o acordo que eles conseguirem em torno dos grandes objectivos dessa sua sub-região vai ser passível de financiamento nos fundos comunitários europeus", declarou o governante.

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