Notícia
Deterioração da situação social aumenta procura de habitação municipal
A procura de habitação pública registou um aumento "significativo" nos últimos três anos devido à "deterioração da situação social", superando a oferta em cerca de 71% dos municípios do país, segundo um estudo hoje divulgado.
Os resultados do inquérito da Associação Portuguesa de Habitação Municipal (APHM), que hoje vão ser apresentados no Porto, indicam que em quase metade das autarquias (44,3%) houve um "significativo aumento da procura [de habitação social] nos últimos três anos (2012-2014)".
Nas principais conclusões do inquérito lê-se como justificação para este aumento da procura a "deterioração da situação social de muitas famílias".
Das 291 respostas dadas pelos 308 municípios inquiridos concluiu-se ainda que mais de 100 mil fogos disponibilizados pelo Estado pertencem aos municípios.
Face à crescente procura, os municípios têm desenvolvido novos programas de apoio ao acesso à habitação, como o auxílio ao pagamento de rendas (em 75 autarquias), existindo outras iniciativas em 51 outras câmaras.
Apesar do crescimento da procura, o inquérito verificou que 2,7% da população em Portugal (mais de 280 mil pessoas) residem em casas municipais e quando se incluem outros fogos públicos - através do Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana e Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social - "só cerca de 3,5%" são inquilinos do Estado.
Este "é um número muito inferior ao que acontece na generalidade dos países da União Europeia", lê-se no documento das principais conclusões do inquérito, que vai ser apresentado no seminário denominado "Europa 2020, Habitação e Inclusão Social".
O valor médio da renda nestes fogos é de 59,85 euros, reflectindo os baixos rendimentos das famílias, com 22 autarquias a terem um valor médio mensal superior a 70 euros e três deles com uma média de mais de 100 euros.
Do total das autarquias com habitação, 56 municípios dispõem entre 101 e 500 fogos, 28 municípios têm entre 501 e 1000 fogos enquanto 13 contabilizam entre 1001 e 5000 fogos e outros 13 têm mais de 10 mil fogos, com o Porto a contabilizar 13.234 fogos e Lisboa 25.453 fogos. Cinquenta e dois municípios não dispõem destas habitações e 155 têm menos de 100 casas.
O inquérito mostrou ainda que a gestão do parque habitacional em 18 municípios é feita através de uma empresa municipal e que 43% do total de fogos foi construída há mais de 30 anos (43.022 casas).