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As propostas dos partidos para a Câmara de Lisboa

Atrair investimento e combater a subida das rendas são as principais propostas dos candidatos a Lisboa. Costa também quer requalificar os bairros, Seara quer um túnel no Saldanha e o Bloco quer fazer regressar a Feira Popular

Bruno Simões/Negócios
26 de Setembro de 2013 às 11:20
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 1  Impostos e Finanças

 

Costa promete manter os níveis de fiscalidade, nomeadamente o IMI (uma das taxas em valor mínimo) e IRS, bem como continuar com níveis de endividamento baixos, adequados à boa saúde financeira da câmara e a uma boa capacidade de investimento. O candidato promete melhorar a capacidade de gestão da CML através da transferência de competências.

 

 

 

 2  Acção Social

 

O PS tem várias propostas nesta área: avançar com um programa de Requalificação dos Bairros Municipais e com o subsídio municipal de arrendamento, criar uma de "bolsa de fogos de renda acessível em cada freguesia". Também se pretende apoiar os sem-abrigo e lançar um plano de acessibilidade pedonal que promova a inclusão de todos, com enfoque nos mais idosos.

 

 

 

 3  Reabilitação Urbana e Lei das Rendas

 

O candidato socialista quer revogar a lei das rendas. Também quer aproveitar o "excelente quadro fiscal" para reabilitação em 70% da cidade: IVA de 6% nos materiais e obras; isenção de IMT na 1ª transação; isenção de IMI por 5 anos; isenção de taxas municipais, etc.

 

 


 4  Cultura e Turismo

 

Costa repete uma promessa de 2009: a criação de um centro de congressos de elevada capacidade no centro de Lisboa. Mas também quer aproveitar o novo terminal de cruzeiros e investir no espaço público em zonas turísticas. Na cultura, promete apoiar a criação de um pólo do museu da Marinha dedicado às descobertas, bem como apoiar a programação cultural dos agentes da cidade.

 

 


 5  Mobilidade e Segurança

 

A candidatura socialista à câmara de Lisboa promete reorganizar territorialmente o dispositivo do Regimento de Sapadores de Bombeiros. E, numa cidade especialmente vulnerável a um novo grande sismo - todos os edifícios ficariam danificados, se ele ocorresse -, Costa promete avançar com um programa de reforço da resistência anti-sísmica dos edifícios da capital.

 

 


 6  Economia e Atracção de Investimento

 

Para atrair investidores, Costa promete manter um quadro fiscal muito favorável, em particular para a reabilitação urbana. Está previsto criar "três novas áreas para 'Business District' com capacidade acrescida para empresas de serviços": Lispólis; Marvila (em torno do Hospital Todos os Santos) e Av. Marechal Gomes da Costa, e dar apoio às start-ups e empreeendedorismo.

 

 

 

 

 1  Impostos e Finanças

 

Seara quer repensar a estrutura de receitas municipais. Para isso promete isentar de derrama os jovens até 35 anos que instalem empresas na capital e criem 5 postos de trabalho, isentar as esplanadas de taxas municipais durante dois anos e exigir ao Governo o aumento de deduções à colecta em IRS para as despesas relacionadas com o acesso à primeira habitação.

 

 

 

 2  Acção Social

 

A candidatura do PSD vai criar o pelouro dos Idosos e promete investir na criação de residências sociais para idosos. Entre as propostas está a criação de um Fundo de Emergência Social com um cartão com descontos em serviços municipais, assistência na saúde, ensino, medicamentos, pequenas reparações, transportes. Seara quer ainda intervir nos sem-abrigo.

 

 

 

 3  Reabilitação Urbana e Lei das Rendas

 

A coligação PSD/CDS entregou no Parlamento propostas para aumentar o período transitório de adaptação à nova renda nas pessoas mais idosas. Seara também defende uma Intervenção urbanística profunda, bem como a criação de um Fundo Municipal que financie as obras de requalificação com taxas melhores que a banca. Seara promete ainda benefícios fiscais.

 

 


 4  Cultura e Turismo

 

Seara quer criar uma empresa que gira os monumentos e museus de Lisboa serão interligados e beneficiarão de uma promoção orientada para a sua dinamização. E quer oferecer programas culturais e de lazer de curta duração juntos dos turistas que cheguem de cruzeiro. Seara promete um Museu dos Descobrimentos e alargar a rede de bibliotecas municipais.

 

 


 5  Mobilidade e Segurança

 

A Mobilidade ficará nas mãos de Seara, que quer construir o Túnel do Saldanha, que permitirá o desnivelamento do eixo Campo Grande-Amoreiras. Seara vai repor a circulação nas laterais da Av. da Liberdade e combater o estacionamento em segunda fila. O desnivalemento dos eixos mais congestionados permitirá subir a velocidade dos autocarros.

 

 


 6  Economia e Atracção de Investimento

 

O PSD e o CDS defendem a existência de Centros de Inovação e Criatividade em zonas como o Beato ou Xabregas, bem como a divulgação do Fundo de Apoio a Micro e Pequenas Empresas. Seara também quer disponibilizar espaços a preço competitivo, para trazer para Lisboa os centros de assistência técnica das grandes empresas, e assegurar que o Aeroporto fique na Portela.

 

 

 

 

 1  Impostos e Finanças

 

O candidato comunista quer reduzir o IMI para o mínimo, isentar as pequenas empresas de derrama e reduzir as taxas dos comerciantes nos mercados. A câmara tem de ter contas equilibradas, através de um diagnóstico rigoroso da situação, para apurar as dívidas da CML a terceiros. A CDU quer ainda inventariar e valorizar o património do município.

 

 

 

 2  Acção Social

 

Nos bairros municipais, João Ferreira quer trazer os idosos para os pisos mais baixos, tornar os fogos acessíveis e transferir para os moradores as pequenas obras de conservação. A CDU quer ainda definir uma política municipal para os sem-abrigo em parceira com outras entidades, bem como apoiar centros de acolhimento a toxicodependentes.

 

 

 

 3  Reabilitação Urbana e Lei das Rendas

 

A CDU entende que a lei das rendas é a lei dos despejos e já pediu a sua revogação. Propõe o realojamento de quem não conseguir pagar as novas rendas. João Ferreira promete retomar a iniciativa municipal na elaboração de projecto, na realização de obras e intervenções no edificado e no espaço público, e quer criar uma bolsa de arrendamento de fogos a custos controlados.

 

 


 4  Cultura e Turismo

 

A CDU quer que as taxas aeroportuárias e outras aplicadas ao turismo sejam reduzidas ao mínimo indispensável para que esta actividade se desenvolva, e quer que a ANA continue a gerir o aeroporto da Portela. Outra ideia é, na cultura,promover a participação activa das instituições, grupos e associações representativas das áreas culturais na definição de políticas.

 

 


 5  Mobilidade e Segurança

 

Para o comunista, o sentimento de insegurança tem aumentado. Por isso exige que se mantenham as esquadras de proximidade e que sejam criadas outras, bem como iluminar adequadamente os bairros da Cidade. Na mobilidade, a CDU quer ampliar as faixas BUS, repor carreiras suprimidas da Carris, completar a expansão da rede do metro e incrementar o uso de bicicleta.

 

 


 6  Economia e Atracção de Investimento

 

João Ferreira quer atrair novos investimentos, das áreas industriais não poluentes, da tecnologia de ponta e terciário avançado, bem como modernizar o comércio e estimular a articulação com as universidades. Para a CDU, é necessário defender o porto Lisboa e a área do Aeroporto como elementos centrais da defesa do emprego e da economia da cidade.

 

 

 

 

 1  Impostos e Finanças

 

O candidato João Semedo propõe uma taxa municipal sobre imóveis devolutos detidos por fundos imobiliários há mais de um ano, "que replique a tributação em sede de IMI". A receita arrecadada com esta taxa seria destinada para o Fundo Municipal de Reabilitação. O Bloco de Esquerda quer ainda majorar em 30% o IMI nos imóveis que estão obrigados a fazer obras.

 

 

 

 2  Acção Social

 

O candidato quer criar um serviço municipal de saúde domiciliária, em parceria com os centros de saúde, bem como implementar centros de dia e de noite, que devem estar próximos das populações locais. Além disso, deve haver um levantamento dos problemas existentes nos bairros sociais, aplicando a renda mínima onde houver problemas até as obras necessárias serem feitas.

 

 

 

 3  Reabilitação Urbana e Lei das Rendas

 

A câmara deve prestar apoio jurídico aos idosos e criar já uma bolsa de fogos para realojamento de inquilinos (uma bolsa para despejados pela nova lei). Os fundos serão municipais, embora devolutos, e deve ser paga uma renda. Semedo propõe o Fundo Municipal de Reabilitação, financiado pelo IMI dos fundos imobiliários. O candidato quer tributar os imóveis devolutos.

 

 


 4  Cultura e Turismo

 

João Semedo quer fazer regressar a Feira Popular a Lisboa, mas na zona ribeirinha, com dimensão temática em torno do rio. O turismo pode revitalizar zonas abandonadas da cidade. Na cultura, o BE propõe a Casa da Música no Parque Mayer, um Passe Cultura com descontos, entrada gratuita em museus a desempregados, e encontrar um financiamento para a Cinemateca.

 

 


 5  Mobilidade e Segurança

 

A polícia municipal, que deve ser instalada nas antigas esquadras de bairro, deve fazer policiamento de proximidade e evitar a multa. Deve ser criada uma "safe house" para prática de sexo sem lenocínio. Na mobilidade, propõe-se a redução de 20% dos preços dos transportes, a re-introdução do desconto 50% nos passes para idosos e estudantes e uma rede de bicicletas de uso partilhado.

 

 


 6  Economia e Atracção de Investimento

 

O Bloco propõe um programa municipal de incentivo agressivo à dinamização do comércio tradicional e de proximidade, valorizando a sua modernização, visibilização e descentralização. Já o Terminal de Contentores deve manter-se em Lisboa, promovendo a melhoria das capacidades dos serviços prestados em Alcântara.

 

 

 

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Desde o estacionamento que financia medicamentos ao fim das cunhas


Conheça algumas das propostas dos cinco pequenos partidos que se candidatam à câmara de lisboa

 

 

 

PCTP defende ajudas públicas para acolhimento de idosos

 

Joana Miranda, candidata do PCTP/MRPP à câmara de Lisboa, tem como slogan "Resgatar uma capital sequestrada", quer que a gestão dos transportes públicos da cidade seja feita pelo município. Além disso, defende uma redução do passe mensal, actualmente em 35 euros, para "5% do salário mínimo nacional", pouco mais de 24 euros. O aeroporto da Portela será para manter mas apenas para voos domésticos, e em Alcochete deve ser construído um aeroporto internacional. O impacto da Lei das Rendas deve ser mitigado pela câmara, através de "ajudas" que permitam aos idosos que não tiverem dinheiro para a renda a entrada em lares de terceira idade.

 

 

PNR promete acabar com as cunhas e o clientelismo

 

O Partido Nacional Renovador, que candidata João Patrocínio à câmara de Lisboa, quer aumentar drasticamente o IMI nos imóveis emparedados e abandonados, para combater a "especulação imobiliária", e também propõe uma taxa de IMI reduzida para idosos carenciados e famílias numerosas. No funcionamento da câmara, o candidato promete "moralizar a gestão autárquica", combatendo "o espírito da cunha, o clientelismo e o tráfico de influências e impondo a transparência como forma de atrair o investimento". O PNR quer acabar com a criminalidade no Intendente, e promete cortar os "subsídios a formas de 'arte' sectária de alguns 'intelectuais' de pacotilha".

 

 

Plataforma quer o estacionamento a financiar medicamentos

 

A Plataforma de Cidadania (PPM, PND e PPV) quer reduzir o IMI e calculá-lo em função do agregado familiar. O candidato Nuno Correia da Silva promete transferir a gestão do estacionamento para as juntas de freguesia, acabando com a EMEL, e as receitas dos parques vão servir para criar e financiar um banco do medicamento na cidade. Na cultura, o candidato propõe que, durante um ano, Lisboa seja a capital das actividades culturais livres de impostos. Outra promessa é a criação de um departamento para renegociação das dívidas elevadas. Para reduzir o valor das rendas, a ideia é recuperar os imóveis abandonados, e acabar com os privilégios creditórios das Finanças e Segurança Social.

 

 

PAN quer que a câmara de Lisboa fale português e inglês

 

Paulo Borges, candidato à câmara de Lisboa pelo Partido pelos Animais e pela Natureza, quer criar um fundo de capital de risco "especificamente destinado a start-ups inovadoras que pretendam ter a sua sede em Lisboa", e que se comprometam a ficar na capital durante dez anos. O PAN quer plantar árvores no parque de Monsanto e promover, no estrangeiro, as potencialidades de "observação de avifauna e biodiversidade aquática" de Lisboa. O partido defende também a "integração das ciclovias de Lisboa" numa rede alargada à Área Metropolitana de Lisboa, o que permitiria a existência de "percursos de maior distância". Outra proposta é tornar a câmara bilíngue, a funcionar com duas línguas oficiais, português e ingles, para assim facilitar a vinda de estrangeiros.

 

 

PTP rejeita despejo dos inquilinos sem dinheiro para a renda

 

O candidato do Partido Trabalhista Português, Amândio Madaleno, está preocupado com o impacto da nova Lei das Rendas. E quer evitar que haja despejos por falta de condições económicas para pagar a renda actualizada. A câmara "não pode despejar quem não tem dinheiro", afirmou o candidato, numa arruada no passado domingo. O PTP quer ainda que a câmara "monitorize bairro a bairro as situações para saber onde há casos de carência", para assim evitar que nenhum idoso "fique sem dinheiro para medicamentos porque tem uma renda de casa elevada", disse à Lusa. O PTP tem ainda outras propostas para a cidade: "combate à corrupção e compadrio, criação de postos de trabalho, acesso gratuito aos cuidados de saúde, nova política de mobilidade na zona histórica" e "extinção da Gebalis e IHRU".

 

 

 

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