Notícia
Governo aprova lei que cria mercado voluntário de carbono em Portugal
De acordo com o diploma aprovado em Conselho de Ministros, são "prioritários os projetos de sequestro florestal de carbono que contribuam para a conservação do capital natural".
26 de Janeiro de 2023 às 17:44
O Conselho de Ministros anunciou esta quinta-feira que aprovou, na generalidade, o decreto-lei que cria e promove o desenvolvimento de um mercado voluntário de carbono de âmbito nacional.
"O objetivo do mercado voluntário de carbono é gerar incentivos económicos para reduzir as emissões ou aumentar o sequestro de carbono", refere em comunicado.
O diploma aprovado no âmbito da reunião de Conselho de Ministros desta quinta-feira, 26 de janeiro, "considera prioritários projetos de sequestro florestal de carbono que contribuam para a conservação do capital natural e construção de uma paisagem mais adaptada e resiliente".
Já neste mês de janeiro de 2023, o ministro do Ambiente, Duarte Cordeiro, disse no Parlamento que em breve deverá ser colocada em consulta pública uma iniciativa que "cria o mercado voluntário do carbono em Portugal".
"É um tema que já está a ser discutido na União Europeia e no qual Portugal pretende adiantar-se", disse Duarte Cordeiro, no âmbito de uma audição regimental na comissão parlamentar de Agricultura e Pescas.
O mercado, explicou, baseia-se em projetos de redução de emissões de gases com efeito de estufa e sequestro de carbono "que contribuam para o cumprimento dos compromissos nacionais, comunitários e internacionais assumidos por Portugal", e a medida vai contribuir para a mitigação das alterações climáticas.
Duarte Cordeiro adiantou também que numa fase inicial o Mercado Voluntário de Carbono vai dar prioridade a projetos de sequestro florestal de carbono, em especial nas áreas florestais ardidas e nas áreas prioritárias previstas nos Programas de Ordenamento e Gestão da Paisagem.
"A instituição de um mecanismo de certificação robusta e credível de créditos, relativos a projetos de mitigação de emissões de gases com efeito de estufa no território nacional, garante a segurança e confiança necessárias à participação de indivíduos, empresas e organizações, públicas ou privadas, neste mercado", disse Duarte Cordeiro, explicando que a iniciativa legislativa foi trabalhada no último semestre e que foram ouvidas cerca de duas dezenas de empresas e intermediários interessados.
"O objetivo do mercado voluntário de carbono é gerar incentivos económicos para reduzir as emissões ou aumentar o sequestro de carbono", refere em comunicado.
Já neste mês de janeiro de 2023, o ministro do Ambiente, Duarte Cordeiro, disse no Parlamento que em breve deverá ser colocada em consulta pública uma iniciativa que "cria o mercado voluntário do carbono em Portugal".
"É um tema que já está a ser discutido na União Europeia e no qual Portugal pretende adiantar-se", disse Duarte Cordeiro, no âmbito de uma audição regimental na comissão parlamentar de Agricultura e Pescas.
O mercado, explicou, baseia-se em projetos de redução de emissões de gases com efeito de estufa e sequestro de carbono "que contribuam para o cumprimento dos compromissos nacionais, comunitários e internacionais assumidos por Portugal", e a medida vai contribuir para a mitigação das alterações climáticas.
Duarte Cordeiro adiantou também que numa fase inicial o Mercado Voluntário de Carbono vai dar prioridade a projetos de sequestro florestal de carbono, em especial nas áreas florestais ardidas e nas áreas prioritárias previstas nos Programas de Ordenamento e Gestão da Paisagem.
"A instituição de um mecanismo de certificação robusta e credível de créditos, relativos a projetos de mitigação de emissões de gases com efeito de estufa no território nacional, garante a segurança e confiança necessárias à participação de indivíduos, empresas e organizações, públicas ou privadas, neste mercado", disse Duarte Cordeiro, explicando que a iniciativa legislativa foi trabalhada no último semestre e que foram ouvidas cerca de duas dezenas de empresas e intermediários interessados.
