Para a Associação Portuguesa de Seguradores (APS), os próximos meses estão envolvidos numa grande incerteza que desafia as projeções macroeconómicas oficiais e ameaça o desempenho da economia, com natural impacto na atividade seguradora. Isto depois de um ano de 2023 que produziu resultados muito distintos no setor, conforme olharmos para o ramo vida ou para o ramo não vida desta atividade.
No ramo vida da atividade seguradora, o ano passado ficou marcado pela "concorrência de produtos de capitalização pública com taxas atrativas, bem como pelo regime excecional criado para a desmobilização de produtos de poupança (vulgo PPR), o que significou uma redução considerável da nova produção e, consequentemente, do stock de poupança gerido pelas seguradoras", explica José Galamba de Oliveira, presidente da associação.
Já no ramo não vida assistiu-se a "um crescimento da nova produção acima dos 10%, sendo de destacar, no entanto, um agravamento das taxas de sinistralidade, pelo aumento dos custos com sinistros, que foram impactados pelas tensões inflacionistas".
Panorama de incertezas em 2024
Para 2024, o panorama é dominado por um conjunto grande de incertezas. Conforme nos explica José Galamba de Oliveira, por um lado, incertezas que decorrem das tensões geopolíticas internacionais. Por outro, incertezas que decorrem do próprio contexto político nacional, que pode condicionar a concretização de uma série de projetos e medidas importantes para o setor. Por último, incertezas que decorrem do desempenho macroeconómico internacional, em especial das economias europeias, arrastando potencialmente economias periféricas como a portuguesa.
Neste contexto, para a APS, também as projeções macroeconómicas para 2024 contêm uma grande dose de dúvida, quer quanto ao ritmo de desaceleração do PIB, que pode vir a ser mais acentuado do que o previsto, quer quanto ao processo de desinflação, que pode vir a ser mais lento do que o previsto. A confirmarem-se as suspeitas, estas não seriam, obviamente, boas notícias para o setor segurador. "Nem para o segmento não vida, que tem uma correlação positiva com o desempenho geral da economia e uma relação sensível com o comportamento da inflação. Nem para o segmento vida, porque manteria muito condicionadas as perspetivas de evolução do rendimento disponível das famílias e, em consequência, da sua capacidade de poupança", refere o presidente da APS.
Política afeta processos legislativos
Neste contexto, a incerteza política a nível nacional e europeu poderá afetar processos legislativos relevantes para o setor. Para José Galamba de Oliveira, "com a investidura de um novo Parlamento e a tomada de posse de um novo Governo, será necessário aferir qual o desenrolar de projetos legislativos relacionados com o setor segurador que estavam em agenda". Projetos como o da criação de um sistema de proteção do risco sísmico; alteração do regime do seguro obrigatório de responsabilidade civil automóvel; e o projeto de regulação do PEPP – o produto pan-europeu de poupança.
A nível europeu também se aguardam "evoluções relevantes". "Mas, também aqui, as eleições europeias marcadas para 9 de junho podem vir a condicionar alguns destes dossiês", recorda. Na perspetiva da APS, entre os processos legislativos mais relevantes com previsíveis ou possíveis desenvolvimentos em 2024 estão a Diretiva da Retail Investment Strategy; Regulamento sobre a Inteligência Artificial; Código de Conduta da Comissão Europeia sobre o Direito ao Esquecimento; a Revisão da Diretiva de Solvência II; e algumas peças normativas de densificação do regime da Sustentabilidade e das Finanças Sustentáveis.
Por este motivo, no âmbito da atividade da APS para 2024, e segundo o seu presidente, "destaca-se o acompanhamento de todos estes desenvolvimentos regulatórios e técnicos". E no contexto de uma nova legislatura e de um novo Governo, "haverá também um intenso trabalho de contacto com os novos decisores políticos", garante.
De entre as atividades programadas para este ano por esta associação sem fins lucrativos, fundada em 1982, e que reúne as companhias de seguros e resseguros que operam no mercado nacional, merecem igualmente destaque as iniciativas ligadas à aprendizagem de seguros, seja no domínio da formação seja no plano da literacia financeira, assim como a realização do XIX Encontro Internacional de Resseguros, no final de maio.
Setor está sólido
E se este ano se afigura como pleno de desafios para a área seguradora e para a APS, para José Galamba de Oliveira, "o setor segurador português é, por esta altura, robusto, bem equipado, financeiramente sólido e dinâmico na sua interação com o mercado, e, portanto, plenamente apto para enfrentar todos estes desafios". Neste contexto, a APS, "tem também pautado a sua história por procurar contribuir para a modernização e o desenvolvimento do setor segurador, defendendo o prestígio desta atividade, promovendo o seguro e informando com isenção o público sobre esta atividade", conclui o responsável.
