Os novos edifícios deverão ter emissões zero a partir de 2028, sendo que a data deverá ser antecipada em dois anos para novos edifícios ocupados, explorados ou que sejam propriedade de autoridades públicas. Esta foi a posição adotada nesta quinta-feira pelo Comité da Indústria, Investigação e Energia do Parlamento Europeu (PE), sobre a proposta de revisão da Diretiva sobre o Desempenho Energético dos Edifícios (EPBD, sigla em inglês), com 49 votos a favor, 18 contra e 6 abstenções.

Foram assim adotados projetos de medidas para aumentar a taxa de renovações e reduzir o consumo de energia e as emissões de gases com efeito de estufa (GEE).

Os principais objetivos são reduzir substancialmente as emissões de GEE e o consumo de energia na área da construção, na União Europeia, até 2030, e torná-la neutra para o clima até 2050. Visa também aumentar a taxa de renovação de edifícios energeticamente ineficientes e melhorar a informação sobre o desempenho energético.

"A subida dos preços da energia colocou a tónica na eficiência energética e nas medidas de poupança. A melhoria do desempenho dos edifícios europeus reduzirá continuamente as faturas de energia e a dependência da importação de energia. Queremos que a EPBD reduza a pobreza energética, reduza as emissões e proporcione melhores ambientes interiores para a saúde das pessoas", disse Ciarán Cuffe, eurodeputado e relator da diretiva relativa ao desempenho energético dos edifícios, em comunicado.

De acordo com o texto adotado, todos os novos edifícios devem ser equipados com tecnologias solares até 2028, sempre que tecnicamente adequado e economicamente viável, enquanto que os edifícios residenciais em grande renovação têm até 2032 para cumprir esta medida.

"Esta é também uma estratégia de crescimento para a Europa que proporcionará centenas de milhares de empregos de boa qualidade, empregos locais na construção, renovação e indústrias renováveis, melhorando ao mesmo tempo o bem-estar de milhões de pessoas que vivem na Europa", acrescentou o eurodeputado.

Segundo o comité, os edifícios residenciais deverão atingir pelo menos a classe de desempenho energético E, até 2030, e D, até 2033. Os edifícios não residenciais e públicos deverão atingir as mesmas classes até 2027 e 2030, respetivamente.

Os monumentos estão excluídos destas regras, enquanto que os países da UE podem decidir excluir também edifícios protegidos pelo seu mérito arquitetónico ou histórico especial, edifícios técnicos, de utilização temporária ou igrejas e locais de culto. Os estados-membros podem também isentar a habitação social pública, onde as renovações levariam a aumentos de renda que não podem ser compensados pela poupança nas contas de energia, defende este comité.

O documento frisa também que os países da UE devem assegurar que a utilização de combustíveis fósseis em sistemas de aquecimento, para edifícios novos e edifícios em grandes obras de renovação, renovação profunda ou em renovação do sistema de aquecimento, não seja autorizada a partir da data de transposição desta diretiva. Devem ser totalmente eliminados até 2035, a menos que a Comissão Europeia permita a sua utilização até 2040.

Todas as medidas necessárias para alcançar estes objetivos seriam estabelecidas por cada Estado membro nos planos nacionais de renovação. O projeto de legislação será submetido à votação da Assembleia Plenária durante a sessão plenária de 13-16 de março. Os eurodeputados entrarão então em negociações com o Conselho para chegarem a acordo sobre a forma final do projeto de lei.