A partir desta terça-feira, e até às 18h de 31 de outubro, os interessados poderão candidatar-se a uma parcela dos 500 mil euros disponibilizados para a descarbonização e digitalização do setor dos táxis.

O aviso público de candidaturas para o apoio à Descarbonização e Digitalização do Setor do Táxi, referente a 2024, foi lançado pelo Fundo para o Serviço Público de Transportes do Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT).

A secretária de Estado da Mobilidade, Cristina Pinto Dias, disse, numa declaração à Lusa, que o montante da dotação financeira inicial do aviso, "pode ser reforçado tendo em conta a procura efetiva e a disponibilidade do Fundo de Transportes".

Este aviso fixa os tipos de ação a que se pode apresentar candidaturas e estabelece as condições para a sua admissão, prazos, método de seleção e regras gerais de apoio. Assim para apoio à compra de táxis elétricos a partir de 1 de janeiro de 2024 há um apoio de cinco mil euros por unidade. O apoio por veículo será de 7500 euros caso com a compra de um veículo elétrico seja abatido um automóvel com mais de 10 anos. Se o veículo abatido tiver mais de 12 anos, o apoio será de 10 mil euros.

"Este ano vamos lançar um mês antes este aviso, em relação ao anterior Governo, na expectativa de dar mais tempo ao mercado para reagir, fruto de uma adesão muito expressiva em 2023. E vamos iniciar esta dotação inicial com o dobro da verba que foi emitido no ano passado", acrescentou Cristina Pinto Dias.

Relativamente aos incentivos para equipamentos de carregamento, os candidatos podem receber até mil euros por candidatura para comparticipar, a 100%, na compra de equipamentos para carregamento de carros elétricos.

Na área de digitalização, serão comparticipadas até 50%, no valor de até cinco mil euros, as compras de taxímetros, impressoras para faturas, aplicações eletrónicas para carregamento e dispositivos para emitir ou enviar faturas por email.

A secretária de Estado lembrou que a mobilidade é responsável "por cerca de 25% dos gases com efeito de estufa a nível europeu", sendo também "um dos maiores consumidores de energia de origem petrolífera".

O Governo encontra-se "um pouco numa luta contra o tempo", tendo em conta o objetivo de reduzir em 40% a emissão de gases com efeito de estufa no setor dos transportes, acrescentou.

Com o aumento da oferta do transporte público como uma das metas, Cristina Pinto Dias afirmou que se pretende dar "claramente prioridade a frotas descarbonizadas, a frotas zero emissões para cumprir o propósito de reduzir as emissões e as alterações climáticas".

A frota de táxis em Portugal tem 12 mil veículos licenciados, dos quais apenas 145 são totalmente elétricos, ou seja, apenas 1,2%. Após o final de 2025, de acordo com a lei, não poderão circular táxis com mais de 10 anos de idade, pelo que "há aqui um trabalho muito expressivo e para acontecer num curto espaço de tempo", sinalizou a secretária de Estado.