A Comissão Europeia acaba de lançar um Plano Ecológico Europeu para a Indústria (Green Deal Industrial Plan), que visa aumentar a competitividade da indústria europeia net-zero e apoiar a rápida transição para a neutralidade climática.

O plano pretende proporcionar um ambiente mais favorável para escalar a capacidade de produção da União Europeia (UE) baseada em tecnologias e produtos net-zero necessários para cumprir os objetivos climáticos europeus, em linha com os programas Pacto Ecológico Europeu e REPowerEU.

O plano baseia-se em quatro pilares: um ambiente regulador previsível e simplificado, acelerar o acesso ao financiamento, reforçar competências e um comércio aberto para cadeias de abastecimento resilientes.

"Temos uma oportunidade única numa geração para mostrar o caminho com rapidez, ambição e sentido de propósito para assegurar a liderança industrial da UE no setor da tecnologia de crescimento rápido do net-zero. A Europa está determinada a liderar a revolução da tecnologia limpa. Para as nossas empresas e pessoas, isto significa transformar competências em empregos de qualidade e inovação em produção em massa, graças a um quadro mais simples e mais rápido. Um melhor acesso ao financiamento permitirá que as nossas indústrias-chave de tecnologia limpa aumentem rapidamente", referiu Ursula von der Leyen, presidente da CE, em comunicado.

De forma a criar um quadro regulamentar mais simples, a CE irá propor uma Lei da Indústria Net-Zero para identificar objetivos de capacidade industrial net-zero e fornecer um quadro regulamentar adequado para a sua rápida implementação.

O quadro será complementado pela Lei das Matérias-Primas Críticas, para assegurar o acesso suficiente a materiais, como terras raras vitais para o fabrico de tecnologias-chave, e a reforma da conceção do mercado da eletricidade, para fazer com que os consumidores beneficiem dos custos mais baixos das energias renováveis.

O segundo pilar do plano irá acelerar o investimento e o financiamento para a produção de tecnologias limpas na Europa. A CE pretende garantir condições equitativas no mercado único e facilitar a utilização dos fundos comunitários existentes para financiar a inovação, o fabrico e a implantação de tecnologias limpas.

Como entre 35% e 40% de todos os empregos poderão ser afetados pela transição verde, o desenvolvimento das competências necessárias para empregos necessários será uma prioridade, refere a CE. Serão assim criadas Academias Industriais Net-Zero para a implementação de programas de atualização e requalificação de competências em indústrias estratégicas.

O quarto pilar visa fazer o comércio funcionar para a transição verde, sob os princípios da concorrência leal e do comércio aberto, com base nos compromissos com os parceiros da UE e no trabalho da Organização Mundial do Comércio. Para o efeito, a CE continuará a desenvolver acordos de comércio livre com parceiros para apoiar a transição verde. Irá também explorar a criação de um Clube das Matérias-Primas Críticas.