O setor dos edifícios é responsável pelo consumo de aproximadamente 40% da energia final na Europa e cerca de 30% para o caso de Portugal. No entanto, há formas de alterar estes valores, nomeadamente através da construção de Casas Passivas (Passive Houses em inglês).

Em que consistem? Como explica João Gavião, arquiteto e membro fundador da Associação Passivhaus Portugal, trata-se de um edifício que proporciona o necessário conforto (térmico e acústico) e bem-estar (qualidade do ar interior e ausência de patologias) com o menor consumo de energia possível.

Na prática significa que, quando comparada com um edifício tradicional a casa passiva "apresenta menores necessidades de energia para aquecer e arrefecer os ambientes interiores, ou seja, asseguramos o conforto com menos energia utilizada". Como é que isso se consegue? Através do "trabalho" na envolvente do edifício, ou seja, adequado isolamento térmico, ausência de pontes térmicas, estanquidade ao ar da envolvente, janelas e sombreamentos adequados.

Islene Façanha, da Zero, por seu lado, lembra que as casas passivas são tipicamente chamadas, e são consideradas, "edifícios verdes", devido à poupança energética obtida durante o seu ciclo de vida. Para a ambientalista o objetivo da casa passiva é trazer uma maior qualidade de vida aos habitantes, com reflexo não só no conforto, mas também na saúde, além da poupança energética existente porque é construída a pensar no desempenho energético.

Ricardo Camacho, coordenador da Comissão Técnica de Sustentabilidade da Ordem dos Arquitetos, tem uma visão ligeiramente diferente. Isto porque, para o arquiteto, o termo "casa" condiciona em grande parte a resposta, pois podemos olhar para uma construção tradicional e/ou passiva, centrando-nos no âmbito da compartimentação (divisão da casa em diferentes espaços), do conforto humano, do uso e comportamento dos seus utilizadores. E realça que normalmente o debate sobre a mesma fica encerrado na noção de isolamento térmico e na ventilação natural.

Quanto às vantagens o arquiteto refere que estas podem ser as do conforto humano, mas também as de uma abordagem circular à energia, construção, emissão e produção. No entanto, em muitos casos, os projetistas (arquitetos e engenheiros) tratam os edifícios como sistemas isolados, que se pretendem cada vez mais "eficientes", sem qualquer consideração pelas hierarquias de escala mais amplas de um edifício - ambiental, territorial, social e económica. Ou seja, o oposto de como os arquitetos devem envolver a energia, entender o território e responder aos programas e necessidades de comunidades e economias", acrescenta.

Novo conceito de construção

Entre as várias vantagens das casas passivas há uma que João Gavião destaca: trata-se dum conceito construtivo que assenta unicamente no desempenho, portanto aplicável a qualquer tipo de edifício, sistema construtivo, dimensão ou complexidade e também adaptável a qualquer clima ou localização geográfica. A isto o arquiteto acrescenta que se trata de uma abordagem com provas dadas, já com mais de 30 anos passados desde a construção das primeiras Passive Houses em Darmstadt, na Alemanha, em Portugal já são mais de 10 anos, e os resultados mostram uma inabalável robustez no desempenho.

O membro da Associação Passivhaus Portugal afirma mesmo que numa Passive House não se encontra a chamada "performance gap", ou seja, a diferença entre aquilo que é projetado ou planeado e o resultado da operação ou utilização do edifício. A isto, Islene Façanha acrescenta a economia de longo prazo, dado que graças à eficiência energética e os sistemas mecânicos são mais compactos porque sua capacidade de design é menor.

Este não é um fenómeno recente em Portugal. Acontece que, lembra a ambientalista, as casas passivas passaram de inexistentes para alguma procura nos últimos anos. "Temos o conhecimento de que a rede casa passiva existe desde 2012, com a construção dos primeiros edifícios certificados e com a criação da Associação Passivhaus Portugal", aponta, acrescentando que no nosso país as casas passivas ainda não são um padrão disseminado de construção, apesar do crescimento da rede nacional. Islene Façanha aponta ainda que os principais benefícios de um projeto de casa passiva são durabilidade, alta qualidade do ar, conforto do ocupante e potencial de economia de energia de mais de 90%. E que o conceito não se limita ao setor residencial. No entanto, há um alerta: "é recomendável selecionar uma empresa experiente para o desenho do projeto e para a construção, porque o padrão Passivhaus é tecnicamente desafiador. Além do ponto de vista financiamento apresentar um peso significativo".

O desenvolvimento do conceito está, em grande medida, a ser alavancado por políticas europeias, nomeadamente no âmbito das alterações climáticas e da economia verde e circular, que encontram expressão nas novas diretivas para a eficiência energética, tratamento de resíduos e emissões de gases atmosféricos.

"Neste contexto, os elementos que caracterizam o comportamento termodinâmico de um edifício não podem continuar isolados da arquitetura e do seu impacto ambiental, territorial, social e económico", refere Ricardo Camacho, que acrescenta que "em Portugal, à semelhança do que aconteceu em outros países, no curso do processo de modernização do parque edificado o isolamento [térmico, acústico e hidrófugo] tornou-se um agente físico, conceptual e histórico preponderantemente ativo em hábitos, estratégias e abordagens definidoras do projeto e de práticas construtivas que lhe estão associadas.

No entanto, a nova construção desde meados da década de 1990, que representa mais de metade do edificado existente no país, tem revelado uma dependência cada vez maior de sistemas ativos como o ar condicionado e a ventilação forçada, distanciando-se da casa ‘tradicional’ e de outros modos passivos de edificar".

Na verdade, como lembra João Gavião, tudo começou na Alemanha, onde foram construídas as primeiras Passive Houses e onde está sediado o Passivhaus Institut, o arquiteto refere ainda que, porventura os países com maiores avanços ao nível da implementação da Passive House sejam o Reino Unido e a Espanha.

"Existem também os estados ou regiões que já adotaram há mais de meia dúzia de anos o desempenho passivo como o ‘standard’ de cumprimento obrigatório, como o Luxemburgo, a região de Bruxelas ou a cidade de Frankfurt, por exemplo. Neste momento o Governo da Escócia está a trabalhar na nova regulamentação que a Passive House como padrão de desempenho de cumprimento obrigatório", constata.

Adeus à pobreza energética?

A construção de casas passivas parece ser a solução para a (ainda) elevada pobreza energética dos edifícios. Essa é a opinião de João Gavião, que refere que a Passive House é o elevado padrão ao nível do desempenho dos edifícios (conforto + qualidade do ar + ausência de patologias + eficiência energética) e com a amplitude da sua gama de aplicação.

Mas há um potencial senão: o custo de construção. Que, como aponta a ambientalista da Zero, pode ser uma barreira como grande solução para o combate a pobreza energética, nomeadamente para a população mais vulnerável. "O aumento de custo pode inviabilizar um projeto, para além dos outros requisitos necessários para este tipo de obras que necessita de um investimento significativo. Neste sentido, a eficiência no custo precisa seriamente de ser considerada para não deixar ninguém para trás neste momento de transição. Além de apoios financeiros/técnicos para que a população possa renovar as suas casas", afirma. Na mesma linha Ricardo Camacho alerta que a construção da casa tem de envolver "estratégias e modos passivos que lidam mais com a orientação e configuração da casa do que com tecnologias operadas por energia, para possibilitar uma casa e a expectativa de conforto dos seus utilizadores em qualquer localização, clima e conceção espacial". O arquiteto vai mais longe e aponta que a discussão dos sistemas e dos modos de consumo e distribuição de energia numa casa, assim como a noção de conforto e bem-estar a esta associada, não poderá limitar-se à ideia de mais construção e a uma mentalidade de desenho excessivamente programado, muito desenhado por camadas, aditivo e complexo. "Há aqui uma ironia, pois à medida que a complexidade dos edifícios e práticas continua a aumentar, também aumenta a nossa incapacidade de combater a pobreza e aumentar a eficiência." A solução, segundo João Gavião, depende acima de tudo da inteligência incorporada no projeto, "daí a necessidade de termos cada vez mais projetistas, em particular arquitetos, construtores e promotores com estas competências".

A vantagem é que o conceito de casa passiva "depende unicamente do desempenho e, como tal, podemos alcançar o desempenho Passive House tanto em construção nova como em reabilitação", acrescenta o membro da Associação Passivhaus Portugal. O que é importante de referir dado que nos próximos anos, para atingir as metas definidas pela Comissão Europeia, todos os países terão de investir na reabilitação do seu parque edificado.

"Em intervenções de reabilitação ou renovação em que não seja possível alcançar na íntegra o desempenho Passive House, existe o desempenho EnerPHit, pensado exclusivamente para a reabilitação e com menores exigências ao nível dos requisitos", explica João Gavião, que acrescenta que o panorama genérico das intervenções de reabilitação do parque edificado em Portugal mostra que não estamos a fazer tudo o que está ao nosso alcance, certamente devido a múltiplos fatores, e que estamos a perder a oportunidade de fazer a necessária e exigida transição do parque edificado. Dados da União Europeia revelam que Portugal é o país da UE onde as intervenções de reabilitação menos contribuem para a melhoria do desempenho energético.

"Em especial, durante as últimas duas décadas, diferentes movimentos e práticas de projeto e construção assumiram esta motivação da ‘casa passiva’ como ‘construção nova’, promovendo um ambiente construído saudável e confortável que reduz significativamente o consumo de energia e diminui as emissões de carbono, utilizando padrões de construção e parâmetros de certificação determinados por empresas de consultoria e projeto, como apoio e parceria de diferentes grupos do setor da industria da construção e equipamentos", constata Ricardo Camacho.

O arquiteto acredita que há um mito de que a construção nova tem de fazer mais com menos. Ou seja, práticas de projeto que trabalham com reabilitação sabem eventualmente mais acerca de materiais, adaptação, conforto, revestimento, massa térmica, ventilação por flutuação e passivo. Um exemplo objetivo é o da espessura de paredes. A massa térmica e a área de superfície do envelope de muitos dos edifícios em alvenaria de pedra ou taipa podem ser hoje quantificadas de forma otimizada com base nas propriedades térmicas dos materiais, tamanho do compartimento e ventilação necessária. O controlo desta proporção, difícil de atingir com matérias mais leves e menos espessas que funcionam por camadas, faz com que toda a estratégia passiva de controlo de temperatura e ventilação funcione.

As casas passivas utilizam a conceção e os materiais como forma de diminuir o consumo de energia. Uma espécie de trabalho preventivo. Com a vantagem de poder ser (também) utilizado no edificado existente. Uma forma diferente de olhar para os edifícios, nomeadamente numa visão de longo prazo, contabilizando toda a energia utilizada no seu ciclo de vida e não apenas na sua construção.