Quem, na semana passada, passou pelos selectos encontros do Palácio Foz teve oportunidade de ouvir um representante da OCDE a avisar que, por mais simples que possam parecer, as reformas são processos complexos que precisam de ser cuidadosamente articulados. Pode parecer uma trivialidade, mas, num encontro que teve como pano de fundo a receita de emagrecimento instantâneo do FMI, ficou-se com a sensação de que o Governo andou a bater à porta do dietista errado. 

Para se perceber a importância das complementaridades, Joaquim Oliveira Martins deu dois exemplos acessíveis. Não servirá de nada aumentar a idade legal da reforma, se não houver, em paralelo, políticas que garantam que as pessoas mais velhas têm efectivamente lugar no mercado de trabalho. Decretá-lo administrativamente pode parecer óbvio, pode ser fácil, mas o mais certo é que apenas se criem novas zonas de desprotecção social. Outro exemplo: não se pode andar a promover a diversificação das poupanças para a reforma, sem que se garanta que o sector financeiro apresenta uma oferta credível e adequada de produtos de aforro.

O cuidado em não tratar as medidas de forma isolada, mas em integrá-las numa estratégia global e progressiva é ainda mais relevante quando se pretenda minimizar os custos sociais e económicos a curto prazo de certas reformas. O Governo foi, por isso, convidado a ouvir as experiências e as dificuldades de outros países, antes de afiar a tesoura.

À luz desta mensagem central de Joaquim Oliveira Martins, disponível desde 2006 num estudo que o economista assinou com Jorge Braga de Macedo (por sinal, conselheiro de Pedro Passos Coelho), o que o manual do FMI nos propõe não passa de uma aventura perigosa e insensata.

Ao longo das 75 páginas do relatório divulgado pelo Negócios vai para duas semanas, a dupla FMI - Governo criou uma narrativa hipersimplificada e, por vezes, distorcida da realidade onde os atrasos estruturais da economia portuguesa vão sendo sistematicamente associados a intoleráveis relações de domínio e de opressão entre gerações e entre estatutos profissionais.

Os jovens trabalhadores são acicatados contra os velhos reformados, os trabalhadores do sector privado contra os funcionários públicos, os pequenos beneficiários contra quem recebe prestações contributivas da Segurança Social. Nos salários, nas pensões de reforma, no acesso ao subsídio de desemprego e nas prestações sociais cavalgam-se as diferenças e diabolizam-se os pretensos privilegiados do sistema.

Para quem pretende procurar apoio público para soluções fanáticas e desproporcionadas, a estratégia não foi nada mal escolhida. Quem, pelo contrário, queira encetar um processo gradual de reformas estruturadas, para ter uma sociedade mais justa, coesa e mais sustentável, dificilmente poderia ter escolhido caminho mais desastrado.

*Redactora principal

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