Robert D. Putnam, o aclamado cientista social norte-americano, escreveu nos anos 90 e depois de vários anos de estudo o seu livro "Making Democracy Work: Civic Traditions in Modern Italy", no qual analisava as causas do ritmo desigual de desenvolvimento das diferentes regiões italianas.

Concluiu que a variável que melhor explicava esse desenvolvimento desigual era o capital social, nomeadamente a participação cívica. Verificou que nas regiões em que essa participação era mais baixa o desenvolvimento económico era menor e ao fim de anos estas áreas ficavam marcadamente mais atrasadas. Em contrapartida, nas regiões em que o envolvimento dos cidadãos era mais forte e permanente e o associativismo mais intenso, o crescimento económico era mais pujante e persistente.

Putnam foi um dos primeiros a definir o capital social e a associar o crescimento económico com o grau de participação cívica dos indivíduos. Daí nasceram estratégias, principalmente sob a égide do Banco Mundial, no sentido de incentivar a participação dos cidadãos para aumentar o ritmo de crescimento económico.

Em Portugal, pelo contrário, as autoridades tudo fazem para desmobilizar e desmoralizar a participação popular.

Recentemente um grupo numeroso de pessoas, associações, coletivos e entidades da sociedade civil recolheu largos milhares de assinaturas numa petição dirigida à Assembleia da República propondo uma revisão da Lei da Nacionalidade no sentido de a aproximar do figurino dos países mais desenvolvidos como os Estados Unidos, país onde quem aí nasce adquire automaticamente a nacionalidade norte-americana.

E qual a reação dos deputados da nação? Apoiar? Incentivar? Dar destaque a este tipo de iniciativas da sociedade civil?

Infelizmente, não. Uma indisfarçável indiferença. Na audição dos peticionários, a maioria dos membros da Comissão não compareceu. Depois, nas audições com os partidos políticos, alguns nem sequer responderam aos pedidos de audiência dos peticionários e outros demonstraram um desconhecimento profundo do tema em análise.

Por último, agendam a discussão da petição em plenário para uma sexta-feira no final dos trabalhos, isto é, para um dia em que normalmente os trabalhos acabam pouco depois do almoço de modo que os deputados possam desfrutar de um bem merecido e longo fim de semana.

Assim são tratados os peticionários em Portugal. Um completo desincentivo a uma participação na vida política e social do país. Desta forma contribuem a maioria dos representantes do povo para que Portugal se aproxime do modelo social do Sul de Itália e se afaste dos níveis de desenvolvimento das regiões do Norte desse belo e diverso país.

E enquanto os deputados se apressam para o fim de semana, despachando ao ritmo de no máximo três minutos por bancada um tema de real importância para o futuro da nação, os peticionários ficam com a sensação de que a democracia não funciona no nosso cantinho à beira-mar plantado.

Economista

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