As associações mutualistas integram a família da economia social, nos termos da respetiva Lei de Bases - a Lei n.º 30/2013 de 8 de maio, com ela partilhando os valores e os princípios que as norteiam e que vêm claramente identificados no texto legal referido. O respeito por estes princípios espelha bem como esta forma de economia é diferente da economia privada, pois o seu objetivo não é o lucro, mas antes servir as pessoas e ampará-las perante os riscos sociais inerentes à vida humana, de acordo com regras prudenciais que garantam o seu equilíbrio financeiro.

Especificamente, as associações mutualistas constituíram o embrião do Estado Social organizado. Surgiram muito ligadas ao movimento sindical, para proteger os trabalhadores perante os riscos que a alteração dos métodos produtivos introduzidos pela Revolução Industrial acarretou.

Historicamente, pois, desenvolveram modalidades de benefícios previdenciais, incluindo a proteção contra acidentes de trabalho, a viuvez, a orfandade, o apoio na doença, na velhice e na morte e, aquando da criação e da construção do Estado Social, nos países do centro da Europa, estabeleceram acordos com os Estados no sentido de lhes prestarem esses serviços em seu nome, o que lhes garantiu uma enorme vitalidade, dimensão e reconhecimento social.

Entre nós, o movimento chegou a ser expressivo mas, como facilmente se depreende da simples enunciação dos princípios que o regem, designadamente a liberdade de associação e a gestão democrática, o período do Estado Novo foi-lhe extremamente hostil o que levou a uma certa "clandestinidade" do movimento e, consequentemente, ao seu enfraquecimento.

O advento democrático alterou, naturalmente, o ambiente social e legal de enquadramento, mas não foi acompanhado de recriação do empenho de participação cívica que favorece o aparecimento de novas associações ajustadas à satisfação das necessidades de cada comunidade.

Daí que poucas novas tenham surgido, mas aquelas que resistiram têm um forte empenho social e prestam serviços de enorme valia. A sua pouca visibilidade está longe de ser ajustada à valia social dos objetivos que prosseguem. Souberam adaptar-se às novas circunstâncias e essa é uma característica inerente a estas organizações, a sua plasticidade, o que faz delas parceiros indispensáveis do Estado quando deles necessita para atalhar novos problemas sociais aos quais o gigantismo das instituições públicas impede de responder em tempo útil.

No domínio da saúde, estamos perante uma circunstância dessas. Senão, vejamos.

Muitas mutualidades desenvolvem ações nessa área, principalmente na abordagem da doença. Ora, perante a epidemia de doenças comportamentais que nos afetam - designadamente o sedentarismo, a obesidade e suas complicações - precisamos que, a par de muitos outros parceiros, as mutualidades intensifiquem a sua ação nas comunidades onde se inserem, no sentido de a virar para a prevenção da doença e a promoção da saúde, para evitar que as pessoas adoeçam!

Esta é uma verdadeira revolução já em curso nos países mais desenvolvidos. Portugal tem de fazer parte dela e nada melhor para o reforço da valia do movimento mutualista do que mostrar como instituições centenárias são capazes de trilhar com êxito os caminhos da modernidade. 

IX Colóquio Ibérico de Economia Social

Os CIRIEC de Espanha e de Portugal, com o apoio do governo da Galiza e da Universidade de Santiago, organizam a 5 e 6 de outubro, em Santiago de Compostela, o IX Colóquio Ibérico Internacional de Cooperativismo e Economia Social. O colóquio terá sete sessões plenárias e 10 sessões paralelas com a apresentação de 29 comunicações. Nas sessões plenárias intervirão dirigentes e investigadores portugueses: Eduardo Graça, Jorge de Sá, Rui Namorado, José Pitacas, Belo Moreira, Jerónimo Teixeira, João Leite e Carina Rodrigues.

Economia social e desenvolvimento local

Em Espanha, a Confederação da Economia Social (CEPES) e o município de Saragoça estabeleceram um convénio que visa a criação de empresas da economia social. Nas palavras do presidente da Câmara Municipal, o objetivo é "aumentar o peso da economia social e solidária no município como motor de um modelo de desenvolvimento centrado nas pessoas".

Este exemplo vizinho, aumenta a expetativa em torno do papel que caberá desenvolver à Confederação da Economia Social portuguesa cujo nascimento se anuncia para breve.  

Ex-ministra da Saúde

Artigo em conformidade com o novo Acordo Ortográfico