O debate sobre o regime dos oceanos representa um dos maiores desafios para as relações internacionais. Ao recuarmos aos finais do século XV, identificamos dois tratados hegemónicos entre as duas nações ibéricas, o Tratado de Alcáçovas (1479) e o de Tordesilhas (1494), estabelecidos com o objetivo de restringir o acesso ao oceano global em benefício destes seus signatários. Constrangido pelo ritmo dos tempos, o produto